• Quem somos
  • Equipe
  • Política de Respeito à Privacidade
  • Fale Conosco
  • Artigos
sexta-feira, julho 18, 2025
HJur Hora Juridica
Sem Resultados
Ver todos os Resultados
  • Login
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos
Sem Resultados
Ver todos os Resultados
HJUR Hora Jurídica
Sem Resultados
Ver todos os Resultados

Justiça manda cliente de banco devolver pix que recebeu por engano

Hylda Cavalcanti Por Hylda Cavalcanti
4 de fevereiro de 2025
no Sem categoria
0
Justiça manda cliente de banco devolver pix que recebeu por engano

A pessoa se confunde ao fazer um pix e o dinheiro vai parar nas mãos de um terceiro. Depois de descobrir o engano, pesquisar quem foi o destinatário que recebeu erroneamente o valor e pedir a devolução, este se recusa a qualquer contato e age como se o montante fosse de sua propriedade. Casos assim têm surgido em muitos estados e sido resolvidos apenas por via judicial. Na última semana,  uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, determinou a devolução de R$ 4 mil enviados para um homem por engano.

O autor do envio afirmou que trocou um número ao digitar a chave para transferência da operação pix — que seria feita para uma segunda conta também de sua titularidade. Ele procurou fazer contato com o remetente do pix assim que detectou o erro, mas o homem bloqueou todas as suas tentativas de comunicação e não devolveu o valor. O responsável pelo pix chegou a pedir ajuda ao banco, mas a instituição afirmou que não poderia realizar bloqueios ou estornos na conta de seus clientes.

LEIA TAMBÉM

Por erro de grafia em cadastro, eletricista fica preso oito dias no lugar do verdadeiro acusado

STJ garante a aprovado com boa colocação no CNU, direito de assumir cargo na cidade que escolheu

No processo ajuizado, a instituição bancária – instada a se pronunciar — argumentou que não tem legitimidade para ser ré em relação ao caso. Já o réu não se manifestou e foi decretada a sua revelia. Ao julgar o caso, a juíza responsável pela decisão —cujo nome não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) — disse que, de fato, uma resolução do Banco Central estabelece que a instituição financeira não pode dispor dos valores depositados em conta, a não ser que o proprietário autorize expressamente ou mediante ordem judicial.

A magistrada, destacou que “houve culpa exclusiva do autor para a ocorrência do fato em razão do erro na digitação da chave, o que transferiu para ele a responsabilidade de procurar a Justiça para recuperar o dinheiro”. Apesar disso, além de determinar a devolução judicial do dinheiro, ela acentuou a decisão com um recado para o réu: “aquele que se enriquece sem justa causa à custa de outra pessoa será obrigado a restituir o valor indevidamente auferido”.  O número do processo foi omitido pelo Tribunal.

 

Autor

  • Hylda Cavalcanti
    Hylda Cavalcanti

Post Views: 117

Relacionados Posts

Por um erro de grafia eletricista é preso oito dias por engano
Estaduais

Por erro de grafia em cadastro, eletricista fica preso oito dias no lugar do verdadeiro acusado

18 de julho de 2025
STJ garante a aprovado com boa colocação no CNU direito de assumir onde escolheu
STJ

STJ garante a aprovado com boa colocação no CNU, direito de assumir cargo na cidade que escolheu

18 de julho de 2025
Aumentam decisões favoráveis a matrículas universitárias de candidatos excluídos em políticas de cotas mas que obtiveram boas notas
Federais

Aumentam decisões favoráveis a matrículas de alunos excluídos em políticas de cotas, mas com boas notas

18 de julho de 2025
Ennio Moricone
Direito à Arte

Ennio, o Maestro e a música do olhar, por Jeffis Carvalho

18 de julho de 2025
TST mantém retido passaporte de empresário que não pagou dívida a vigilante
Notas em Destaque

TST mantém retido passaporte de empresário que não pagou dívida a vigilante, mas ostenta vida de luxo

18 de julho de 2025
SEEU chega ao Tribunal de Justiça de São Paulo com capacitação de juízes e servidores
CNJ

SEEU chega ao Tribunal de Justiça de São Paulo com capacitação de juízes e servidores

18 de julho de 2025
Próximo Post
Moraes proferiu 1.012 decisões durante recesso do Judiciário

Moraes proferiu 1.012 decisões durante recesso do Judiciário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

NOTÍCIAS POPULARES

Sem conteúdo disponível

ESCOLHIDAS PELO EDITOR

Ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ

STJ autoriza substituição de prisão de réu por medidas cautelares em caso de fraude

13 de junho de 2025
capa do jornal O Globo no dia da decretação do Plano collor 1

STF Condiciona Correção do Plano Collor I à Adesão a Acordo Coletivo

9 de julho de 2025
AGU cobra R$ 725 mi por crimes ambientais no Pantanal

AGU cobra R$ 725 mi por crimes ambientais no Pantanal

27 de janeiro de 2025
AGU propõe cadastro nacional de escavadeiras para combater garimpo ilegal

AGU propõe cadastro nacional de escavadeiras para combater garimpo ilegal

5 de junho de 2025

Sobre

Hora Jurídica Serviços de Informação e Tecnologia Ltda. - CNPJ 58.084.027/0001-90, sediado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 1, lote “A”, sala 220- Ed. Lê Quartier, CEP:70.077-000 - Asa Norte - Brasília-DF


Contato: 61 99173-8893

Siga-nos

  • Home Page 1
  • Home Page 2
  • Purchase JNews
  • Intro Page
  • JNews Demos
  • Contact Us

© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Maximum file size: 2 MB
Sem Resultados
Ver todos os Resultados
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos

© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica