Trio mineiro assume comando do TST para biênio 2025-2027
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou nesta quinta-feira (25) sua nova gestão, com o ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho assumindo a presidência. Ao lado dele, os também mineiros Guilherme Augusto Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Freire Pimenta (corregedor-geral) completam a direção que comandará a mais alta corte trabalhista […]
Barroso se despede da presidência do STF com agradecimento pela “bênção de servir ao país” e é aplaudido de pé
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25) sua última sessão à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando dois anos de comando da Corte. Após apresentar um balanço das ações, em discurso emocionado, ele expressou gratidão pela oportunidade de liderar o tribunal, sendo aplaudido de pé pelos presentes […]
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na web
Por Carolina Villela Após o pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (25) o julgamento que vai definir os limites para a quebra de sigilo de dados de usuários indeterminados da internet. Até o momento, o placar está em cinco a dois para […]
Moraes autoriza desbloqueio de redes sociais de Carla Zambelli
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas relacionadas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que permanece presa na Itália desde 29 de julho. A decisão na (AP) 2428 atinge as principais plataformas digitais, incluindo X (antigo […]
Justiça Federal teve maior produtividade dos últimos 21 anos, aponta relatório do CNJ
Da Redação A Justiça Federal (JF) julgou 6,4 milhões de processos em 2024, o que representa um aumento de 1,7 milhão de casos (36,5%). Os dados fazem parte do relatório intitulado ‘Justiça em Números’ — espécie de censo do Poder Judiciário brasileiro, com base em dados do ano passado, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de […]
Começa a tramitar no Senado o PL que atualiza quase 900 artigos do atual Código Civil
Por Hylda Cavalcanti Depois de tantas revisões de legislações diversas, o Senado Federal começa a apreciar o anteprojeto que atualiza o Código Civil, cuja última modernização foi realizada em 2002, por meio da Lei 10.406. A instalação da comissão temporária que vai avaliar o agora Projeto de Lei (PL), elaborado por uma comissão de juristas, […]
Congresso tem briga de forças para decidir qual PL será votado antes: se o da isenção do IR ou o da anistia
Por Hylda Cavalcanti Em mais um capítulo na briga de força para votação de propostas que chamam mais a atenção do país no momento, estão trocas de declarações ocorridas na noite desta quarta-feira (24/09) entre o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do Projeto de Lei (PL) da anistia (também chamado […]
STF retoma debate sobre quebra de sigilo de buscas na web em última sessão de Barroso na presidência
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz sua última sessão plenária à frente da presidência da Corte nesta quinta-feira (25). Após dois anos, ele passará a cadeira para o ministro Edson Fachin na próxima segunda-feira (29). O ministro Barroso deve apresentar o relatório de prestação de contas de sua […]
Gilmar e Nunes Marques votam para limitar quebra de sigilo de buscas na internet a crimes hediondos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira (24) no julgamento que pode definir os limites para quebra de sigilo de dados de usuários da internet. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram para permitir a quebra ampla de sigilo digital apenas em investigações de crimes hediondos, estabelecendo critérios para essa modalidade […]
Primeira Turma marca julgamento do chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe para outubro
Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal definiu as datas para julgar sete réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para analisar a Ação Penal 2694, que tem como réus os integrantes […]