Rescisão contratual de gestante só é válida com acompanhamento de sindicato, diz TST
Ministros reiteram que, para grávidas, a presença da entidade continua “indispensável”.
Cármen Lúcia crítica desinformação e fala em “cabresto digital”
Presidente do TSE defendeu a regulação das redes e a liberdade de escolha.
Força Nacional atuará em mais 11 municípios e em terras indígenas de três estados
Reforço policial nas eleições será em cidades de AL, RN, PB e em terras indígenas no MS, PR e RS.
Paciente com retinose pigmentar que fez tratamento em Cuba pelo SUS é liberado de ressarcir União
TRF1 entendeu que cobrança é indevida, baseado no princípio de que o direito à saúde é garantido pela Constituição.
Tribunais trabalhistas têm feito alertas sobre o crescimento de golpes envolvendo ações judiciais
Mensagens falsas informam que a pessoa ganhou uma ação, mas precisa pagar custas.
Cármen Lúcia pede tranquilidade nas eleições deste ano
A presidente do TSE disse esperar que não haja violência e diferenças sejam respeitadas.
Caso Bruno e Dom: MPF pede inclusão de mais um réu em júri popular
Indigenista e jornalista foram assassinados na Amazônia em 2022. Dois réus já serão julgados por júri popular.
OEA e Parlasul vão acompanhar eleições municipais no Brasil
O TSE garantirá aos observadores internacionais o pleno acesso às suas instalações, além de disponibilizar as informações.
Novo presidente do TST deve focar na busca de consenso para conflitos trabalhistas
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume no dia 10 e clima no tribunal é de expectativa com a transição.
Tutora de papagaio raro ganha na Justiça direito de permanecer com a guarda
TRF3 decidiu que vale a lei da época da adoção da ave, mas cobrou regra de transição.