Manchetes
Moraes marca depoimentos de testemunhas de Bolsonaro e aliados investigados na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o calendário de audiências para ouvir as testemunhas do...
STF: ministros julgam exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB
O Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir, nesta quarta-feira (07), a exigência de inscrição de advogado público nos quadros...
STF: em destaque no plenário, a discussão da responsabilidade do Estado por danos morais em caso de imunidade parlamentar
plenário do STF em dia de jugamento
Lei que qualifica homicídio e lesão corporal contra membros da Justiça entra em vigor
Entrou em vigor nesta quarta-feira (07/05), a lei 15.134/25. A legislação qualifica os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa...
Bruno Dantas, do TCU, dá 15 dias ao INSS para explicar como devolverá valores retirados de aposentados
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta terça-feira (06/05) ao Instituto Nacional do Seguro...
Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF proíbe BRB de comprar o Banco Master
O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, concedeu liminar acolhendo pedido...
CNJ se une à OAB em campanha contra golpes de falsos advogados
Iniciativa apresenta plataforma digital que permite verificar a identidade de profissionais da advocacia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou...
Câmara aprova ampliação de cadeiras e terá 531 deputados federais na próxima legislatura
Projeto visa corrigir distorções na proporcionalidade da representação dos estados sem reduzir o número atual de parlamentares A Câmara dos...
STF analisa licitude de contratação de autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica...
Regras sobre prescrição intercorrente só podem ser aplicadas a partir da lei de 2021, decide STJ
A lei 14.195/2021 — que dispõe sobre abertura de empresas, proteção de acionistas minoritários, recuperação de ativos e cobranças feitas...
