Manchetes
STF sedia encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina para debater segurança e tecnologia
Barroso destaca necessidade de cooperação regional para enfrentar desafios comuns como violência, crime organizado e desinformação O Supremo Tribunal Federal...
Saiba quais são os destaques da pauta do STF para o mês de maio
Tribunal também analisará temas tributários e caso da presidência da CBF ao longo do mês O Supremo Tribunal Federal (STF)...
STJ julgará recurso do UOL contra decisão de indenizar Federação Paulista de Futebol
A empresa Universo Online S/A — UOL — apresentou um recurso que está na pauta de julgamento desta terça-feira (06/05),...
STJ julga nesta terça-feira, caso antigo de descontos no pagamento de aposentados dos Correios
Fachada do prédio sede dos Correios
TRF 3 reforma sentença e condena União a pagar R$ 100 mil a ex-integrante da UNE
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) reformou sentença de primeira instância e aumentou a condenação à União...
Polícia afirma que atentado terrorista em show de Lady Gaga ceifaria “centenas de vidas”
Operação prendeu líderes de grupo que planejava ataque ao público LGBTQIA+ no megashow em Copacabana Uma operação policial evitou um...
Para a PGR, divulgação de salários por empresas afronta a livre iniciativa
Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a Lei 14.611/2023, que define mecanismos para promover a igualdade salarial entre...
Ministro Jorge Messias defende cultura da consensualidade e transformação institucional do Estado brasileiro em evento na Espanha
Em discurso proferido nesta segunda-feira (5), durante o seminário internacional “Programa de Alta Formação: Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”,...
Senado começa a debater fim da jornada 6 X 1
Manifestação de trabalhadores carregando faixa contra a escala 6 x 1 de trabalho
Aventura: Advogados brasileiros encaram pedalada de 600 km em Portugal
O escritório ficou para trás e as bicicletas tomaram o lugar das canetas e computadores. Um grupo formado por advogados...
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