Após invalidar reajuste por idade em planos de saúde contratados antes de 2003, STF retoma julgamento para definir as regras
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (5) o julgamento em que os ministros decidiram que planos de saúde não podem aplicar reajuste das mensalidades por faixa etária em contratos firmados antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso, promulgado em outubro de 2003. Já foi formada maioria para […]
Confusão no STM: depois de criticada por fala contra a ditadura, presidente da Corte chama colega de “misógino”
Por Hylda Cavalcanti Desde o dia 25 de outubro, quando a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, se manifestou durante ato ecumênico realizado na Catedral da Sé, em São Paulo, em homenagem a vítimas da ditadura militar — em especial os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog — […]
A América Que Ainda Deve Ser: Nova York, a Vitória de Zohran Mamdani e o Sonho Reencontrado – por Celso de Mello
A expressiva vitória de Zohran Mamdani , um socialista democrata, na eleição para prefeito de Nova York transcende os limites de uma disputa municipal: ela simboliza a reafirmação dos valores democráticos, da diversidade cultural, da tolerância, do respeito à alteridade e da dignidade humana diante da retórica do ódio que, nos últimos tempos, tentou envenenar […]
Zohran Mamdani é eleito prefeito de Nova York com agenda progressista e voto popular histórico
Candidato derrotou Andrew Cuomo e se tornou o primeiro prefeito muçulmano da cidade e o mais jovem em mais de um século Zohran Mamdani, de 34 anos, foi eleito prefeito de Nova York nesta terça-feira (5), após liderar uma campanha centrada em propostas progressistas e no combate ao alto custo de vida na cidade. Ele […]
No TSE, Isabel Gallotti vota pela cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar
Ação no TSE aponta uso indevido da máquina pública em favor da campanha à reeleição em 2022 A ministra Isabel Gallotti, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta segunda-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Rodrigo Bacellar (União Brasil). […]
MPF investiga uso de verbas federais em megaoperação policial no Rio de Janeiro
Da redação O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Estado do Rio de Janeiro e à União informações sobre a eventual utilização de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na megaoperação policial realizada nas comunidades do Complexo do Alemão e do Complexo da Penha, no dia 28 de outubro de 2025. A operação, […]
Lei Rouanet passa a incentivar fundos patrimoniais culturais
Nova norma do MinC abre caminho para sustentabilidade de longo prazo no setor cultural O setor cultural brasileiro ganhou um novo e poderoso aliado para garantir a continuidade de suas atividades: os fundos patrimoniais culturais agora podem receber recursos incentivados pela Lei Rouanet. A mudança foi oficializada com a publicação da Instrução Normativa nº 26/2025 […]
Condomínios não podem cobrar honorários de advogado nas taxas mensais, decide STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que honorários advocatícios contratuais não podem ser incluídos nas cotas de condomínios. A decisão tomou como base caso observado no Tocantins, no qual um condomínio ajuizou ação de execução contra uma construtora para receber cotas condominiais que estavam atrasadas. O juízo de primeira instância, entretanto, determinou […]
Alcolumbre se reúne com Moraes para discutir ações de combate ao crime organizado
Por Carolina Villela O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, recebeu nesta terça-feira (4) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Os dois discutiram ações para o combate ao crime organizado, além do uso de tecnologias para o enfrentamento à criminalidade no Brasil. “O presidente Alcolumbre reafirmou o compromisso do Congresso Nacional de […]
TSE julga pedido de cassação do governador Cláudio Castro nesta terça-feira
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (4), a partir das 19h, dois processos envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e outros investigados por supostos abusos de poder político e econômico nas Eleições Gerais de 2022. O plenário analisará recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral […]