Presidentes do STF, do STJ e do Senado e PGR discutem distribuição de recursos da Justiça Federal
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (13) com o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro […]
Bebês trocados na maternidade podem ter nomes dos dois pais e das duas mães no registro
Da Redação A Justiça de Goiás decidiu, num caso referente a bebês que foram trocados na maternidade, cujos pais de comum acordo negociaram com o juiz as visitas e aproximações de ambos (de forma a evitar traumas para as duas crianças), que eles podem ter nos seus registros, os nomes dos dois pais e das […]
Investigação sobre venda de decisões no STJ destaca fraudes em recuperações judiciais e pede ampliação dos trabalhos
Por Hylda Cavalcanti A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (10) um relatório parcial sobre a chamada Operação Sisamnes, que apura a venda de decisões judiciais envolvendo Tribunais de Justiça e também o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento aponta constatações de fraudes em processos de recuperação judicial para […]
Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e rejeita revogação de medidas cautelares
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar todas as medidas cautelares impostas, incluindo a prisão domiciliar. A decisão foi fundamentada no perigo da liberdade, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e nos reiterados descumprimentos das […]
STF inicia julgamento de sete réus do Núcleo 4 acusados de tentativa de golpe de Estado
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira (14) ao julgamento da Ação Penal (AP) 2694, de sete réus do chamado Núcleo 4, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o […]
Moraes pede a Dino que marque julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que marque o julgamento dos réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O despacho na Ação Penal (AP) 2693, publicado nesta segunda-feira (13), foi assinado no último sábado (11), logo […]
ALckmin: Brasil pediu suspensão imediata de 40% das sobretaxas aos EUA
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) confirmou neste domingo (12), em Aparecida (SP), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a Donald Trump, em telefonema recente, que a sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros seja suspensa já durante as negociações bilaterais entre os dois países. Pedido de suspensão imediata Segundo Alckmin, Lula fez […]
Reféns em Gaza começam a ser liberados pelo Hamas para troca por palestinos
Reféns israelenses são libertados pelo Hamas na Faixa de Gaza, como parte do acordo de cessar-fogo que prevê a troca por prisioneiros palestinos. Ao todo, 20 pessoas já foram entregues à Cruz Vermelha — sete no primeiro grupo e 13 no segundo — e estão sendo levadas para bases militares israelenses, onde passam por avaliação […]
Militares do Exército fizeram terraplanagem para ajudar acampamento golpista em 2022
Vídeos inéditos mostram maquinário militar operando no quartel-general em Brasília após a derrota de Bolsonaro; Exército alega “manutenção de área pública” Militares do Exército Brasileiro realizaram obras de terraplenagem para facilitar a instalação do acampamento golpista montado em frente ao quartel-general em Brasília no fim de 2022, logo após a derrota do então presidente Jair […]
Governo divulga regras para obter CNH sem autoescola obrigatória
Da Redação Proposta em consulta pública permite curso teórico on-line e uso de veículo próprio nas provas práticas; custo total pode cair até 80% O governo federal apresentou nesta semana os detalhes da proposta que permitirá aos brasileiros obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola. A mudança faz […]