A Justiça de São Paulo reconheceu a falsificação da assinatura da apresentadora Ana Hickmann e anulou uma cobrança de R$...
Da Redação O Supremo Tribunal Federal consolidou jurisprudência fundamental para a advocacia brasileira ao determinar que honorários de sucumbência em...
STF retoma esta semana julgamento sobre responsabilidade das redes sociais O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 4 de...
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou recurso apresentado pelos músicos e compositores Roger Rocha Moreira...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que pediu que a tese firmada anteriormente pela Corte...
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu as audiências de oitiva desta semana com os depoimentos de testemunhas...
Da Redação A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta quinta-feira (30), o ex-presidente Donald Trump a revogar um programa...
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso ajuizado pela União e pelo Instituto Nacional...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou as oitivas desta semana com os depoimentos das defesas do ex-ministro da Justiça Anderson...
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou entendimento que tinha no ano passado referente à regra para afastamento...