STF: André Mendonça vota para manter prisão do “Careca do INSS”
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (26) o julgamento em plenário virtual da prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, determinada pelo ministro André Mendonça no dia 11 de setembro. O empresário é apontado pela Polícia Federal como figura central em um esquema de fraudes […]
STF discute cobrança de IPVA de bancos financiadores de veículos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o credor fiduciário pode ser cobrado em execução fiscal referente a débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre veículo alienado. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1355870 e está sendo discutida no plenário virtual. A matéria teve […]
Lula foi ovacionado na posse do novo presidente do TST; evento destacou luta pela democracia e soberania do país
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que chamou todas as atenções. Mas a presença do presidente Lula, recém chegado de […]
Simples, discreto, religioso e atento às desigualdades sociais: conheça o perfil do novo presidente do TST
Por Hylda Cavalcanti O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu nesta quinta-feira (25/09) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem uma personalidade peculiar. Além de muito preparado juridicamente, é apaziguador, simples, querido na Corte e entre magistrados de todo o país (como foi possível perceber na posse), assim como muito […]
OAB condena desrespeito à advocacia durante CPMI do INSS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou repúdio ao tratamento dado à advocacia ontem, 25, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade considera que houve violação de prerrogativas constitucionais dos advogados. Contexto da situação A CPMI do […]
PCC lavou R$ 6 bilhões com motéis, postos e franquias
A Receita Federal revelou que um grupo ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) movimentou quase R$ 6 bilhões em quatro anos por meio de uma vasta rede de empresas no Brasil. A descoberta foi feita durante a Operação Spare, deflagrada nesta quinta-feira (25), e revelou um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro por meio […]
Trio mineiro assume comando do TST para biênio 2025-2027
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou nesta quinta-feira (25) sua nova gestão, com o ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho assumindo a presidência. Ao lado dele, os também mineiros Guilherme Augusto Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Freire Pimenta (corregedor-geral) completam a direção que comandará a mais alta corte trabalhista […]
Barroso se despede da presidência do STF com agradecimento pela “bênção de servir ao país” e é aplaudido de pé
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25) sua última sessão à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando dois anos de comando da Corte. Após apresentar um balanço das ações, em discurso emocionado, ele expressou gratidão pela oportunidade de liderar o tribunal, sendo aplaudido de pé pelos presentes […]
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na web
Por Carolina Villela Após o pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (25) o julgamento que vai definir os limites para a quebra de sigilo de dados de usuários indeterminados da internet. Até o momento, o placar está em cinco a dois para […]
Moraes autoriza desbloqueio de redes sociais de Carla Zambelli
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas relacionadas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que permanece presa na Itália desde 29 de julho. A decisão na (AP) 2428 atinge as principais plataformas digitais, incluindo X (antigo […]