Por Carolina Villela
O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25) sua última sessão à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando dois anos de comando da Corte. Após apresentar um balanço das ações, em discurso emocionado, ele expressou gratidão pela oportunidade de liderar o tribunal, sendo aplaudido de pé pelos presentes ao declarar que a vida lhe deu “a bênção de servir ao país como ministro do Supremo”.
Durante sua fala, Barroso enfatizou que exerceu a presidência “sem ter nenhum outro interesse ou motivação que não fosse fazer o certo, o justo e o legítimo e o de procurar fazer um país melhor e maior”. O ministro demonstrou visível emoção ao transferir o cargo para seu sucessor, Edson Fachin, elogiando as “mãos honradas e a mente brilhante” do novo presidente.
Defesa do papel institucional do STF
Barroso aproveitou o momento para defender o protagonismo do STF, tema frequentemente debatido na sociedade brasileira. O ministro atribuiu essa centralidade a três fatores principais: uma Constituição abrangente que traz para o direito questões que em outros países ficam na esfera política, a facilidade de acesso ao Tribunal através de diversas ações diretas e o grande número de legitimados para propor ações.
Segundo o ministro, todos os partidos com representação no Congresso Nacional podem acionar o Supremo, o que amplia o rol de demandas que chegam à Corte. Reconhecendo as complexidades desse modelo, Barroso argumentou que foi esse arranjo institucional que proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade constitucional.
O magistrado destacou os avanços democráticos conquistados desde 1988, ressaltando que nesse período “não houve desaparecidos, ninguém foi torturado, ninguém foi aposentado compulsoriamente” e que todos os meios de comunicação “manifestam-se livremente”.
Reconhecimento aos colegas e transição
Em sua despedida, Barroso fez questão de agradecer a todos os juízes brasileiros, servidores do Tribunal e, especialmente, aos ministros do Supremo pela “parceria, apoio, coragem e relação construtiva e harmoniosa”. O ministro declarou ter “muito orgulho de ter dividido com todos a aventura de defender a Constituição e democracia e a justiça nesse país complexo, mas fascinante”.
Com a voz embargada pela emoção, Barroso parabenizou o ministro Edson Fachin, novo presidente do STF, descrevendo-o como seu “querido amigo de quase toda a vida” e “uma das melhores pessoas” que conheceu durante sua trajetória. A transição marca o início de um novo ciclo na liderança do tribunal.
Homenagem do decano
O ministro Gilmar Mendes, decano do Tribunal, falou em nome dos colegas. Ele ressaltou que durante a gestão de Barroso, que assumiu logo após os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, o STF passou a viver “uma nova rodada de ataques, de violência e ousadia inéditas”, no entanto, o “Supremo Tribunal Federal sobreviveu”.
Mendes destacou que o período que se encerra “ficará registrado nos anais da nossa história institucional como um dos mais complexos da trajetória desta Corte centenária e, consequentemente, da democracia brasileira.
O ministro reforçou que coube à Barroso conduzir o Tribunal em meio a uma ofensiva sem precedentes na tentativa de desacreditar a Justiça brasileira, de submeter o Supremo aos interesses de um grupo político e de submeter a soberania nacional às conveniências ideológicas de outras nações. Situação, que segundo o decano, exigiu coragem, equilíbrio e serenidade.
“Vossa Excelência soube responder a essas investidas com firmeza inabalável, mas também com a elegância, cordialidade e a urbanidade que o caracterizam e que sempre pautaram sua vida pública. Mostrou que é possível ser rigoroso na defesa da Constituição e do Tribunal sem abrir mão do respeito e do diálogo institucional”.
Gilmar Mendes destacou decisões e julgamentos importantes que marcaram a gestão de Luís Roberto como o que condenou pela primeira vez na história um ex-presidente da República e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O decano também enfatizou que a presidência de Barroso avançou em pautas de grande relevância social, como a proteção ao meio ambiente, a defesa da igualdade de gênero e a proteção das minorias.
“Receba, pois, Ministro Barroso, o meu reconhecimento, o reconhecimento dos seus pares, da comunidade jurídica e da sociedade brasileira, pelo seu trabalho devotado, pelo legado enorme que deixa para o país e pela forma corajosa, altiva e inabalável com que conduziu o Tribunal durante o maior assalto que ele sofreu na sua história recente”, concluiu Gilmar Mendes.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também homenagearam Barroso na despedida da presidência do STF.
