Operações Quasar e Tank desarticulam esquema de R$ 23 bilhões com fundos de investimento e fintechs
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) duas operações simultâneas que desarticularam uma das maiores redes de lavagem de dinheiro já identificadas no país, com movimentação superior a R$ 23 bilhões. As operações Quasar e Tank mapearam um esquema sofisticado que utilizava três administradoras de fundos de investimento e uma fintech como estruturas fundamentais para […]
Brasil autoriza abertura de processo para retaliar tarifaço dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quinta-feira (28) o início de procedimentos para aplicar medidas de reciprocidade comercial contra os Estados Unidos, em resposta ao pacote de tarifas anunciado pelo presidente americano Donald Trump. A decisão representa uma escalada na tensão comercial entre as duas maiores economias das Américas e marca a […]
STF declara inconstitucionais dispositivos que equiparavam delegados a carreiras jurídicas no Piauí
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou por unanimidade, nesta quinta-feira (28), a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do Piauí que incluíam delegados na carreira jurídica e estendiam o subteto remuneratório do Judiciário a categorias do Poder Executivo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5622, proposta pelo Procurador-Geral da República, contestava lei estadual […]
Fake news de Nikolas Ferreira atrasou operação da PF e derrubou norma que combateria crimes do PCC no sistema financeiro
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) desempenhou papel central na derrubada da Instrução Normativa nº 2.219/2024 da Receita Federal, que ampliava o controle sobre movimentações financeiras e poderia ter ajudado a identificar operações ilícitas como as expostas pela Operação Carbono Oculto. Em janeiro deste ano, o parlamentar publicou vídeos em redes sociais acusando falsamente o […]
STF Inicia julgamento sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (28) duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam pontos da lei 14.230/21, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). Após a apresentação dos relatórios e sustentações orais das partes interessadas, o julgamento foi suspenso e será retomado em data posterior. […]
Ricardo Salles volta a ser réu no Supremo por suposto esquema de contrabando florestal
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) assume a competência para processar e julgar o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Salles, acusado de participar de esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais durante sua gestão no governo Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Corte mantenha o processo contra Salles […]
STF inicia julgamento sobre dispensa e redução de honorários advocatícios
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (28) o julgamento conjunto de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam normas federais e estaduais sobre dispensa e redução de honorários advocatícios em acordos tributários. Após as sustentações orais das partes interessadas, o julgamento foi suspenso e será retomado em data posterior para análise […]
Barroso lança manual do Nusol e provoca ciúmes entre ministros sobre autoria do Núcleo
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira o lançamento do manual do Nusol – Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, responsável pela Conciliação e Mediação, destacando que o STF é “a única Corte constitucional a contar com uma unidade especializada em consensualidade” com resultados expressivos. […]
Gilmar Mendes esclarece que suspensão de processos sobre “pejotização” não atinge plataformas digitais
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou embargos de declaração para esclarecer que a suspensão nacional de processos trabalhistas sobre “pejotização” não se aplica às relações de trabalho envolvendo plataformas digitais. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE)1532603, que discute o tema. O esclarecimento atende a questionamentos sobre […]
Ação desta quinta-feira foi maior estratégia interligada entre órgãos contra crime organizado do país
Por Hylda Cavalcanti Apesar das várias operações interligadas da Polícia Federal deflagradas nesta quinta-feira (28/08) terem chamado a atenção do país, só foi possível dimensionar a gravidade e imensidão da iniciativa depois do balanço divulgado há pouco pelo Governo Federal. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Fazenda, […]