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Nos últimos meses, pelo menos seis "agrados" foram aprovados por órgãos de controle.

Do trio, dois foram indicados pela OAB e um pelo Senado. Posse será no dia 11.

A AGU anunciou que recorreu da decisão.

Léo índio foi indiciado por crimes como tentativa de golpe de Estado.

Objetivo é transformar antigo centro de tortura e mortes em um espaço de memória.

“É uma pena que as plataformas digitais não tenham se dignado de comparecer”, disse Roman, Vice-AGU.

Jorge Messias afirmou que a ausência de representantes das redes não interrompe o debate.

“A gratuidade para a abertura de conta em rede social não afasta a relação de consumo", disse o Juiz.

Analistas e técnicos vão trabalhar tanto na sede do Tribunal como nas seções judiciárias.

As novas medidas visam garantir o cumprimento da legislação ambiental.