Por Carolina Villela
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira o lançamento do manual do Nusol – Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, responsável pela Conciliação e Mediação, destacando que o STF é “a única Corte constitucional a contar com uma unidade especializada em consensualidade” com resultados expressivos.
Durante a sessão, Barroso citou importantes acordos alcançados pelo Núcleo, incluindo os casos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), a Linha Amarela no Rio de Janeiro e as câmeras corporais de São Paulo. No entanto, o anúncio gerou um debate entre os ministros sobre a real autoria e histórico do projeto.
Toffoli Reivindica Criação do Núcleo
O ministro Dias Toffoli interveio para esclarecer que o Núcleo já existia anteriormente, reivindicando sua criação durante sua gestão na presidência do STF. “Por dever da institucionalidade, o Nusol, Vossa Excelência mudou o nome, na verdade, foi criado na minha gestão”, declarou Toffoli.
O ministro fez questão de registrar que o Núcleo foi desenvolvido durante sua presidência e posteriormente passou por aprimoramentos nas gestões dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Toffoli enfatizou a importância de reconhecer a continuidade institucional dos projetos da Corte.
Barroso respondeu esclarecendo que “apenas comuniquei o lançamento do manual, não reivindiquei” a criação do núcleo, numa tentativa de amenizar a tensão gerada pela discussão.
Gilmar Mendes assume responsabilidade por equívoco
O ministro Gilmar Mendes interferiu no debate assumindo a responsabilidade por possíveis interpretações erradas na discussão. “Se houve alguma impropriedade, foi da minha parte”, declarou Mendes, referindo-se às informações sobre o Nusol.
O decano do STF utilizou uma metáfora esportiva para explicar a dinâmica de trabalho da Corte: “No Tribunal, os ministros fazem um tipo de corrida de revezamento”. Mendes se desculpou publicamente, assumindo eventual equívoco na discussão: “Se houve equívoco, não foi da presidência, foi meu”. Após se desculpar, Mendes elogiou Toffoli por iniciativas como o inquérito das fake news, instaurado quando o ministro presidia o Supremo.
Toffoli finalizou a discussão reafirmando sua postura durante sua presidência no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ” Quando ocupei a presidência do STF e do CNJ, não mudei nomes de projetos, os aprimorei”, destacou o ministro.
