Sabatina de Marluce Caldas tem destaques ao seu currículo e grande presença de políticos de AL
Por Hylda Cavalcanti Numa sessão marcada pelo contexto político da escolha, a indicada à vaga de próxima ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Marluce Caldas, passou por uma sabatina tranquila nesta terça-feira (13/08) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Marluce se apresentou, […]
Edson Fachin é eleito novo presidente do STF e Alexandre de Moraes, vice
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (13) a eleição para escolher os novos presidente e vice-presidente da Corte pelos próximos dois anos. A sucessão obedece ao critério de antiguidade estabelecido pelo regimento interno da Corte, pelo qual a presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu o […]
Sabatina de advogada indicada ao STM é marcada por polêmicas, críticas e pedidos de desculpas
Por Hylda Cavalcanti Programada para ser realizada nesta quarta-feira (13/08) de forma calma e até rápida pelo Senado, a sabatina dos indicados para serem os próximos ministros de Tribunais superiores terminou provocando polêmica justo pelo nome com menos previsão de incomodar os parlamentares: o da advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). […]
Gilmar Mendes: Brasil respondeu melhor a ameaças autoritárias que os EUA
Da Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta quarta-feira (13), que a democracia brasileira respondeu de forma mais eficaz a ameaças autoritárias do que a norte-americana. A declaração foi feita durante aula magna no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que contou com palestra do professor de Harvard […]
Defesa de ex-assessor de Bolsonaro diz que acareação desmonta acusações e pode levar à absolvição
Por Carolina Villela O advogado de Marcelo Câmara, ex-assessor da Ajudância de Ordens de Jair Bolsonaro, Eduardo Kuntz, afirmou nesta quarta-feira (13) que a acareação realizada pela manhã com o coronel Mauro Cid foi decisiva para esclarecer pontos do processo e reforçar a expectativa de absolvição. Segundo ele, o ato serviu para corrigir interpretações equivocadas […]
Termina acareação entre Mauro Cid e Marcelo Câmara
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (13) a acareação entre o tenente- coronel Mauro Cid, que fez acordo de colaboração premiada, e Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro. A audiência começou às 11h40. Câmara, que está preso, deve usar tornozeleira eletrônica e só pode se comunicar com seus advogados. A […]
STF julga cobrança de Cide-Tecnologia e casos sobre repatriação de menores nesta quarta-feira
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento sobre a ampliação da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Tecnologia (Cide-Tecnologia) em remessas financeiras ao exterior. O tema, com repercussão geral, é discutido no (RE) 928943. O julgamento, iniciado em maio de 2024, foi interrompido […]
STF já responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Da Redação O Supremo Tribunal Federal chegou a 1.190 responsabilizações pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com 638 condenações pelo tribunal e 552 acordos firmados com o Ministério Público Federal. Os números consolidam o maior processo judicial da história recente do país contra ataques às instituições democráticas. Perfil das condenações divide crimes por […]
Governo Trump acusa Brasil de deterioração dos direitos humanos e critica Moraes
O governo do presidente Donald Trump divulgou relatório na terça-feira acusando o Brasil de deterioração da situação dos direitos humanos e criticando duramente o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento do Departamento de Estado americano afirma que tribunais brasileiros prejudicaram a liberdade de expressão e censuraram apoiadores […]
Dono da Ultrafarma fez acordo por fraude fiscal um mês antes de ser preso
O empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede Ultrafarma, firmou acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo no valor de R$ 31,9 milhões por participar de esquema de fraude fiscal entre 2018 e 2020. A decisão foi homologada em julho, um mês antes de sua prisão temporária nesta terça-feira em nova […]