Da Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta quarta-feira (13), que a democracia brasileira respondeu de forma mais eficaz a ameaças autoritárias do que a norte-americana. A declaração foi feita durante aula magna no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que contou com palestra do professor de Harvard Steven Levitsky, especialista em regimes políticos.
Segundo Mendes, a análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos mostra que, apesar das tensões políticas e ataques às instituições, o país conseguiu preservar a normalidade democrática graças à atuação firme do Judiciário. Ele destacou que Levitsky reconheceu o papel decisivo do STF, afirmando que a Corte “fez o que precisava ser feito”.
Brasil e EUA sob pressão
O ministro lembrou que ambos os países viveram episódios de extrema tensão institucional, com ataques à imprensa, ao Judiciário e tentativas de desacreditar o processo eleitoral. No Brasil, a campanha de desinformação contra as urnas culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Mendes comparou o episódio à invasão do Capitólio, ocorrida dois anos antes nos Estados Unidos, ressaltando que a resposta brasileira foi mais rápida e assertiva. “As nossas instituições foram levadas ao limite, mas resistiram bravamente”, disse.
O ministro também citou outros países que enfrentam retrocessos democráticos, como Polônia, Hungria, Turquia e El Salvador, e alertou que a “crise da democracia liberal” é um fenômeno global.
Defesa de Alexandre de Moraes
No discurso, Gilmar Mendes fez uma defesa enfática do ministro Alexandre de Moraes, alvo recente de críticas em um relatório do Departamento de Estado dos EUA. O documento acusou Moraes de restringir direitos sob o argumento de combater crimes e discursos de ódio.
Mendes afirmou que a atuação de Moraes foi decisiva para impedir que o Brasil mergulhasse em um “abismo autoritário”. “Se não fosse ele, nosso país poderia estar sob o julgo de uma corja que escarnece dos direitos humanos e enaltece torturadores”, declarou.
Ele classificou as críticas como injustas e lembrou que liberdade de expressão não pode servir de escudo para a prática de crimes ou disseminação de ódio. “Foi pela firmeza do ministro Alexandre que hoje podemos discutir como preservar a democracia, em vez de lamentar a sua perda”, completou.
Democracia como conquista diária
Para Gilmar Mendes, a preservação da democracia exige vigilância e comprometimento permanente de instituições e cidadãos. Ele ressaltou que não se trata de um destino garantido, mas de uma construção constante.
“O que temos é uma promessa de liberdade, dignidade e direitos, que só se cumpre se estivermos dispostos a lutar por ela, mesmo pagando um preço caro”, afirmou.
O ministro concluiu seu discurso dizendo que o Brasil poderia hoje estar contando a história de um colapso institucional, mas que, graças à resistência de suas instituições, segue no caminho democrático. “Estamos aqui mostrando que as instituições resistiram e resistem em nosso país”, disse.
