Por Hylda Cavalcanti
Numa sessão marcada pelo contexto político da escolha, a indicada à vaga de próxima ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Marluce Caldas, passou por uma sabatina tranquila nesta terça-feira (13/08) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Marluce se apresentou, discorreu sobre sua trajetória, lembrou do trabalho e espírito público herdados da sua mãe e sua avó e respondeu às poucas perguntas feitas pelos senadores.
A tranquilidade da sabatina foi vista com espanto por muitos observadores pelo fato de a indicação de Marluce ter demorado para ser feita pelo presidente Lula. E pelo fato de, durante muito tempo, a imprensa ter comentado em notas e reportagens que a escolha por ela dependeria de uma aliança política a ser feita entre o grupo dos Calheiros e dos Caldas em Alagoas, com vistas às eleições de 2026.
Currículo prevaleceu
Explica-se: Marluce é irmã do ex-deputado federal por vários mandatos João Caldas e tia do prefeito de Maceió João Henrique Caldas (PL). Ambos estiveram o tempo inteiro a acompanhando na sessão, ao lado de muitas autoridades alagoanas que vieram a Brasília com esse objetivo.
Mas no final das contas, prevaleceu o currículo da procuradora, destacada nacionalmente por sua atuação e considerada a primeira em muitas frentes de trabalho. Foi a terceira mulher a ascender ao cargo de procuradora de Justiça em Alagoas, primeira promotora mulher a atuar numa turma criminal e a primeira promotora mulher a falar em um Tribunal do Júri no seu Estado.
Também participou, ao longo dos anos, de vários grupos de trabalho e pesquisa sobre temas diversos que reuniram representantes de Tribunais e do MP de todo o país. Em função disso, a maioria dos senadores usou o microfone muito mais para elogiar Marluce do que para tirar qualquer dúvida sobre seu conhecimento jurídico.
Conselhos e orientações
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que mais do que uma simples sabatina, essa foi repleta de significados para ele, pois além de sua amiga, Marluce foi sua colega de faculdade e os dois se formaram juntos.
Calheiros confessou, também, que no período em que ocupou o Ministério da Justiça a procurou muito em busca de conselhos e orientações. “Marluce, com uma carreira admirável, principalmente nas áreas criminal e de direitos humanos, ainda teve grande participação nas discussões que resultaram na elaboração da Lei Seca. Tem todos os requisitos para brilhar no Judiciário”, afirmou o senador.
O senador Fernando Farias (MDB-AL), relator da indicação da procuradora na CCJ, lembrou que Alagoas é a terra do jurista Pontes de Miranda. E que passará a ter “mais uma representante de relevância no Judiciário, com sua entrada no colegiado do STJ” — o Tribunal conta com o ministro Humberto Martins, também alagoano.
Longa jornada
Maria Marluce Caldas Bezerra se apresentou como pós-graduada em Direito Constitucional e Processual e integrante do Ministério Público de Alagoas desde 1986, tendo sido promovida a procuradora de Justiça em 2021. “Estou aqui tomada por um sentimento que vai além da formalidade institucional, uma emoção genuína de quem percorreu longa jornada na vida pública. Esse momento representa, para mim, não apenas mais uma etapa do processo, mas a expressão viva da cidadania brasileira”, afirmou.
A procuradora de justiça disse que se sente honrada por ter sido indicada e tem muita disposição e empenho para trabalhar pelo país, caso seu nome seja aprovado. “Minha história é marcada pelo trabalho árduo e compromisso com a Justiça. Minha mãe foi a primeira mulher a exercer o cargo de prefeita na cidade de Ibateguara (AL), já depois dos 60 anos. “Herdei dela e da minha avó a obstinação”. frisou.
Ela defendeu, também, maior integração entre o Judiciário e outras instituições em relação a temas como abuso de autoridade e combate ao tráfico de drogas, sobretudo entre jovens e adolescentes.
Começou como professora
Conforme contou, em 1978, aos 18 anos, Marluce se tornou professora e foi contratada pelo Estado de Alagoas para dar aulas exatamente na escola em que havia estudado, o Colégio Bom Conselho. Naquele período, trabalhou como escrevente no cartório de Ibateguara. No mesmo ano em que começou a dar aulas, foi aprovada no vestibular para o curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que concluiu em 1982.
Com o diploma em mãos, Marluce exerceu a advocacia nas áreas civil e criminal no interior do Estado, foi agente administrativa e advogada na Companhia de Habitação Popular de Alagoas (Cohab/AL). Em 1983 passou no concurso para fiscal do trabalho e para promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas. Assumiu a vaga de promotora em 1986. Ao longo de sua carreira, passou por comarcas de Maceió e de cidades do interior.
Também exerceu, em Alagoas, os cargos de Secretária de Estado de Emprego e Renda, de abril a dezembro de 2002, e de Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, de junho a dezembro de 2010. Além disso, lecionou Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Penal, Processual Penal e Administrativo e participou da fundação e coordenação do núcleo de pesquisa jurídica da Faculdade de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC/AL).
