Instituto dos Advogados Brasileiros promove seminários sobre tecnologia e direito
Da Redação O IAB, Instituto de Advogados Brasileiros, organiza uma série de eventos híbridos até 6 de agosto para discutir inovação na resolução de conflitos, arbitragem portuária e precedentes judiciais norte-americanos. O Instituto lançou o projeto “Papo com o IAB”, uma série de webinars dedicados a temas estratégicos do mundo jurídico contemporâneo. A iniciativa, que […]
OAB Nacional prestigia posse de desembargadoras no Amazonas
O Conselho Federal da OAB participou da solenidade de posse de Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas. A cerimônia, realizada em Manaus, representa marco histórico para representatividade feminina na magistratura amazonense, elevando para 38,4% a participação de mulheres na corte. O conselheiro […]
Presidente da OAB-RJ busca proteção após monitoramento com drone e ameaças
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Ana Tereza Basílio, se reunirá nesta terça-feira (29) com o secretário de Segurança Pública estadual, Victor dos Santos, para solicitar investigação sobre episódios de intimidação. No último dia 20, um drone sobrevoou sua residência na Urca, controlado por pessoas em um Porsche estacionado […]
TRF1 suspende decisão que anulava prova do exame da OAB
Da redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu uma decisão liminar que determinava a anulação da peça prático-profissional de um candidato reprovado no 43º Exame de Ordem Unificado da OAB, revertendo uma interferência judicial considerada indevida nos critérios avaliativos da banca examinadora. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Jamil Rosa de […]
Parecer aponta inconstitucionalidades na PEC dos precatórios
Da Redação A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB obteve parecer jurídico que recomenda a rejeição integral da PEC 66/2023, conhecida como “PEC do calote nos precatórios”, aprovada na Comissão Especial da Câmara em 8 de julho. O documento, elaborado pelos advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama, identifica violações a cláusulas pétreas da […]
Associação é condenada por danos morais coletivos por prestar serviços jurídicos de forma ilegal
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Associação dos Mutuários e Consumidores de Campinas e Região (Amucamp) ao pagamento de R$ 50 mil como indenização por danos morais coletivos, pela realização de propaganda, captação de clientes e prestação de serviços jurídicos de forma ilegal. Para os magistrados do TRF 3, […]
OAB manifesta “enorme preocupação” com sanções dos EUA e defende soberania brasileira
Da redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota oficial manifestando “enorme preocupação” com a escalada de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. A entidade repudiou “com veemência” as sanções econômicas impostas pelo governo americano contra a economia brasileira e cidadãos do país, classificando as medidas como interferência externa […]
Felipe Sarmento assume interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB
Da redação O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, assumiu a presidência interina da entidade a partir de 16 de julho até 9 de agosto, durante ausência temporária do presidente Beto Simonetti, designando a secretária-geral Rose Morais para ocupar a vice-presidência no período. O decano entre os conselheiros federais, com sete mandatos consecutivos, […]
“A Ordem é a casa de vocês”, diz Rose Morais durante entrega de carteiras na OAB-DF
A vice-presidente em exercício do Conselho Federal, Rose Morais, participou da cerimônia de entrega de carteiras para novos advogados do Distrito Federal, afirmando que a OAB está comprometida em abraçar e proteger cada profissional da classe, destacando o papel fundamental da jovem advocacia na categoria. Durante evento realizado na sede da OAB-DF, Rose Morais paraninhou […]
OAB e IBCcrim firmam parceria para fortalecer capacitação da jovem advocacia
O Conselho Federal da OAB está articulando parceria estratégica com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais que promete transformar a capacitação da advocacia criminal no Brasil. A iniciativa prioriza especialmente a jovem advocacia e a interiorização da formação jurídica, com foco particular nas regiões Norte e Nordeste, historicamente carentes de oportunidades qualificadas. A reunião estratégica […]