Da Redação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota oficial nesta terça-feira manifestando “absoluto repúdio” às ameaças dirigidas ao presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, bem como a diretores e colaboradores da seccional sergipana.
Segundo o comunicado assinado pelo presidente em exercício do Conselho Federal, Felipe Sarmento, a OAB Nacional e a OAB-SE já estabeleceram contato com as autoridades competentes para garantir a responsabilização dos envolvidos e assegurar proteção à integridade da seccional.
Compromisso com a segurança
A nota enfatiza que “a advocacia brasileira não aceitará qualquer forma de intimidação ou violência contra seus representantes” e reafirma o compromisso permanente da instituição com “a defesa intransigente das prerrogativas e da segurança da advocacia”.
Para o Conselho Federal, as ameaças não se limitam apenas aos alvos diretos, mas representam uma agressão mais ampla. “Atentar contra dirigentes e membros da OAB é agredir toda a advocacia e afrontar o Estado Democrático de Direito”, declarou Sarmento.
Providências adotadas
Embora a nota não detalhe a natureza específica das ameaças nem identifique os responsáveis, o documento confirma que “foram adotadas as providências cabíveis” junto às autoridades competentes, sinalizando que o caso já está sendo tratado nos âmbitos adequados.
A manifestação do Conselho Federal demonstra a posição firme da entidade em proteger seus membros e preservar a independência do exercício da advocacia em todo o país, reforçando que intimidações contra representantes da classe não serão toleradas.
As ameaças
Na segunda-feira (4 de agosto), um advogado já suspenso do exercício profissional por processos ético-disciplinares compareceu à sede da OAB-SE e proferiu graves ameaças de morte contra o presidente Danniel Alves Costa, diretores e funcionários. O advogado afirmou estar portando uma arma branca e declarou que “poderia matar qualquer um e que nada aconteceria porque ele é advogado”.
Como resposta ao episódio, a OAB-SE suspendeu o expediente externo e a agenda institucional da tarde, além de instaurar um novo processo ético-disciplinar contra o advogado e determinar nova suspensão preventiva do exercício da profissão. A instituição também proibiu o acesso do advogado a todas as dependências da Ordem em Sergipe e acionou as autoridades competentes para tratar do caso nas esferas cível, criminal e administrativa.
Leia a íntegra da nota:
“O Conselho Federal da OAB manifesta seu mais absoluto repúdio às ameaças dirigidas ao presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, bem como a diretores e colaboradores da seccional.
A OAB Nacional e a OAB-SE já estabeleceram contato com as autoridades competentes e foram adotadas as providências cabíveis, assegurando a responsabilização dos envolvidos e a plena proteção à integridade à Seccional. A advocacia brasileira não aceitará qualquer forma de intimidação ou violência contra seus representantes.
A defesa intransigente das prerrogativas e da segurança da advocacia é compromisso permanente da instituição. Atentar contra dirigentes e membros da OAB é agredir toda a advocacia e afrontar o Estado Democrático de Direito.”
Felipe Sarmento
Presidente em exercício do Conselho Federal da OAB
**Com informações do Conselho Federal da OAB
