União arrecadou, em 2025, quase meio bilhão em multas da Samarco por tragédia de Mariana
Da Redação A União conseguiu arrecadar R$ 489 milhões em penalidades devidas pela mineradora Samarco devido ao rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015 na cidade de Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2025. A conquista foi possível graças à atuação da Advocacia-Geral da União e integra as obrigações assumidas no […]
Moraes decreta prisão de Filipe Martins por descumprimento de medida cautelar
A foto mostra o ex- assessor de Bolsonaro, Filipe Martins. Ele é um homem branco e usa barba.
Moraes nega pedido de visita de sogro de Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de visita do sogro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 24 de dezembro. A decisão, assinada na terça-feira (30) e publicada nesta quarta (31), ressalta que o regime […]
A troca de perfis no STF com a ascensão de Edson Fachin à Presidência
Discreto e reservado, novo presidente do Supremo contrasta com o estilo vocal de seu antecessor O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025–2027, inaugurando uma nova fase de condução nas cortes mais altas do país. Conhecido por seu perfil técnico, […]
STF redistribui vagas na Câmara com nova regra de sobras eleitorais
Da Redação Após meses de discussão e reviravolta jurídica, uma decisão do ministro Flávio Dino consolidou entendimento que afeta composição atual do Legislativo e remodela cadeiras conquistadas nas últimas eleições. Quase três anos após as eleições de 2022 e depois de uma sequência de decisões que alteraram o rumo do debate, o Supremo Tribunal Federal […]
STF limita poder de comissões provisórias nos partidos políticos em 2025
Da Redação Em decisão unânime que marca um ponto de virada na democratização interna dos partidos políticos brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcialmente inconstitucional a Emenda Constitucional nº 97/2017, estabelecendo limites claros para a duração de órgãos provisórios partidários. O julgamento, relatado pelo ministro Luiz Fux, representa uma das principais decisões de 2025 […]
Partidos e entidades acionam STF contra Lei Geral de Licenciamento Ambiental
A foto mostra uma árvore grande com muitos galhos.
STF suspende decisão e garante adicional de periculosidade para guardas civis de São Paulo
Da redação O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia interrompido o pagamento do adicional de periculosidade aos guardas civis metropolitanos do Município de São Paulo. A determinação foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1870 e beneficia mais […]
Polícia Federal ouve envolvidos em tentativa de venda do Banco Master ao BRB
A Polícia Federal (PF) colhe, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, os depoimentos do presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos. O objetivo é apurar as condições e os motivos que levaram […]
Luís Roberto Barroso se aposenta do STF após doze anos na Corte
Da Redação Em uma sessão plenária emocionada realizada no dia 9 de outubro, o ministro Luís Roberto Barroso comunicou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na mais alta corte do país. A decisão surpreendeu por ocorrer quando Barroso tem 67 anos, oito anos antes da aposentadoria compulsória […]