STF julga recurso do INSS contra decisão de 2022 que permitia a escolha da melhor regra para o cálculo da aposentadoria
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no plenário virtual os Embargos de Declaração no Recuso Extraordinário (RE) 1276977 interposto pelo INSS, com repercussão geral (Tema 1.102) contra a decisão da Corte de 2022 em que ficou assentado ser possível ao segurado da Previdência Social escolher o cálculo do valor da aposentadoria […]
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu pelo crime de coação no curso do processo, relacionado à trama golpista e à sua atuação nos Estados Unidos. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O […]
STF retoma julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos pela Anvisa
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (14) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1348238, que discute a constitucionalidade da Resolução 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a importação e comercialização de cigarros com aditivos como por exemplo, mentol e cravo. A Companhia Sulamericana de […]
Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu no STF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de coação no curso do processo. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator. Agora, faltam os votos do ministro Cristiano Zanin e da […]
Ministros do STF defendem justiça climática como direito humano fundamental na COP30
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou da abertura do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos, durante a COP30, realizada em Belém (PA). Ele destacou o papel do Poder Judiciário como agente de promoção da justiça climática e de […]
STF decide que recreio deve ser contabilizado na jornada de trabalho dos professores
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que o recreio deve ser contabilizado como parte da jornada de trabalho dos docentes. De acordo com a decisão, o recreio constitui tempo à disposição do empregador, desde que o professor não exerça nesse período atividades particulares. A decisão não produz efeitos retroativos. […]
Moraes parabeniza Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, que presidiu interinamente a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13), parabenizou Paulo Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. O nome de Gonet foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado após passar, com votação apertada, em sabatina […]
STF retoma julgamento sobre remuneração do recreio escolar para professores
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (13) o julgamento que pode definir se o intervalo do recreio deve ser contabilizado como parte da jornada de trabalho dos docentes em todo o país. O caso chegou ao Supremo por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, apresentada pela Associação […]
STF: love is in the air!
Um momento de descontração e galanteios marcou o fim da sessão de julgamentos do STF nesta quarta-feira (12/11). O diálogo partiu de uma indagação do ministro Edson Fachin sobre se Flávio Dino preferia, dado o avançado da hora, apresentar seu voto ou deixar para fazê-lo no dia seguinte. Foi então que Cármen Lúcia revelou que […]
Julgamento sobre inclusão do recreio na jornada de trabalho de professores é suspenso e deve ser retomado na quinta-feira (13) no STF
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (12) o julgamento que discute se o intervalo do recreio deve ser contabilizado como parte da jornada de trabalho dos docentes. A decisão deve afetar diretamente cerca de 45 mil instituições de ensino e milhares de processos trabalhistas suspensos. A análise ocorre por meio […]