Ex-deputado foi condenado por ameaça ao Estado Democrático de Direito.
Corte considerou que legislação sobre telecomunicações é competência da União.
Com a efetivação do depósito, PGR deve se manifestar sobre pedido de desbloqueio da rede social.
O ministro considerou "grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou...
Autorização vale para o período da manhã e partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que acolheu pedido da...
Moraes determinou que a Caixa transfira o dinheiro para conta correta, no Banco do Brasil.
A Abrabe alega que o impacto fiscal do benefício não foi estimado.
A penalidade pode chegar a 150% em caso de reincidência.
Encontro no STF teve a presença de líderes indígenas e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Com o resultado, a União evita perda de R$ 49,9 bilhões.
