Zanin prorroga afastamento de desembargadores do TJMT sob investigação
Pela segunda vez, o ministro Cristiano Zanin Martins, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) — que tinha sido determinado em outubro do ano passado. São eles: os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, […]
STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet no caso Marielle Franco
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (23) o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários da internet com base em buscas realizadas em sites de pesquisa. A análise, que ocorre no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1301250, foi adiada para esta quinta-feira (24), quando os ministros deverão retomar […]
Moraes manda Búlgaro com extradição pedida pela Espanha de volta para a prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à penitenciária de Ponta Porã (MS) do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, alvo de um pedido de extradição por parte do governo da Espanha. Anteriormente, Moraes negou a extradição imediata, solicitou maiores explicações ao governo espanhol e decidiu pela manutenção de Vasilev em […]
STF inicia análise sobre inelegibilidade de substitutos de chefes do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) o julgamento de um recurso extraordinário que pode definir os limites da inelegibilidade para candidatos que ocuparam temporariamente, como substitutos, cargos de chefia do Poder Executivo. A questão central em análise é se a substituição de prefeitos, governadores ou presidente por breve período, decorrente de decisão […]
Cruz da primeira missa do Brasil é trazida ao STF em peregrinação nacional
A cruz histórica que simboliza a celebração da primeira missa em território brasileiro foi recebida nesta quarta-feira (23) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, acolheu pessoalmente o padre Omar Raposo, reitor do Santuário do Cristo Redentor e um dos coordenadores da peregrinação nacional que […]
Oficial de justiça do STF cita Bolsonaro em UTI de hospital
Intimação ocorreu após Bolsonaro realizar transmissão ao vivo durante internação O ex-presidente Jair Bolsonaro foi oficialmente intimado nesta quarta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. A intimação, relacionada à ação penal em que é acusado de tentativa de golpe de […]
Moraes mantém prisão do hacker Walter Delgatti Neto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto. O hacker é acusado de invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e inserir um mandado de prisão falso contra Moraes, além de 11 alvarás de soltura falsos. A deputada Carla Zambelli (PL/SP) também responde na […]
STF fixa prazo de dois anos para ação rescisória contra decisão baseada em norma inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, nesta tarde (23/04), a questão de ordem que discutia prazo especial para ações rescisórias previsto no Código de Processo Civil (CPC) com base em decisão do STF. Os ministros reconheceram que é possível desconstituir decisões judiciais transitadas em julgado, se elas forem baseadas em normas declaradas inconstitucionais. Foi […]
Gilmar Mendes volta a criticar a Lava Jato: “É uma quadra muito obscura da nossa história”
Durante o julgamento de seis recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que questionam o momento em que deve ser aplicada a perda dos bens e valores relacionados à prática de crimes investigados na Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar a Lava Jato, nesta quarta-feira (23/04), e […]
STF: Com placar de 2 a 1, ministros divergem sobre perda imediata de bens de delatores da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (23/04), a análise de seis recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que questionam o momento em que deve ser aplicada a perda dos bens e valores relacionados à prática de crimes investigados na Operação Lava Jato. Com o placar de dois votos a um para aceitar os […]