Por unanimidade, STF mantém tese que autoriza abertura de encomenda dos Correios sem ordem judicial
A decisão, com repercussão geral, vale em casos de indícios da prática de atividades ilícitas.
Por unanimidade, STF aceita denúncia contra três deputados do PL
Parlamentares são suspeitos de participar de esquema de liberação de emendas em troca de propina.
STF discute norma do CNJ que define jornada de trabalho e critérios para cargos em comissão
Também está na pauta do plenário virtual a análise de leis estaduais que limitam mulheres na PM.
STF tem maioria para devolução de imposto sobre herança cobrado de previdência privada
Estado do RJ questionou modulação dos efeitos da decisão e a restituição do imposto.
Por unanimidade, STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8/1
Primo dos filhos de Bolsonaro foi denunciado por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
Moraes nega mais um pedido da defesa de Bolsonaro
Ministro afirma que defesa teve acesso amplo às provas do inquérito da tentativa de golpe de Estado.
Maioria da 2ª Turma do STF mantém decisão que suspendeu inquérito contra Perillo
Julgamento do ex-governador de Goiás, que ocorre no plenário virtual, termina nesta sexta-feira.
“Deixamos de ser colônia em 1822”, afirma Moraes em reação às críticas dos EUA
Presidente do STF, Barroso também reagiu: “Nós não tememos a verdade e muito menos a mentira”.
ADPF sobre aumento de pena para crimes contra a honra no caso de funcionários públicos em análise no STF
Para o autor da ação, artigo do CPB fere os princípios republicano e isonômico e a liberdade de manifestação e expressão.
STF forma maioria para homologar Plano de Trabalho do Congresso sobre emendas
Referendo do plenário do STF abre caminho para liberação da maior parte das emendas, ressalvadas as que são objeto de investigação.