Ministros do Supremo Tribunal Federal reagiram às críticas dos Estados Unidos e ameaças do governo de Donald Trump ao ministro Alexandre de Moraes e à Suprema Corte brasleira. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (27.02), Moraes enfatizou que “a relação entre os membros da ONU deve ocorrer sem coação ou hierarquia”, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, frisou o ministro.
Moraes defendeu a soberania do Brasil e o cumprimento de decisões judiciais em solo nacional.
Sem citar nomes,o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, também subiu o tom contra as ofensivas de quem tenta, segundo ele, fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado.
“Bem sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Nós não tememos a verdade e muito menos a mentira”, afirmou Barroso.
Além disso, começou a tramitar no Congresso norte-americano uma proposta que, se provada, proibirá que autoridades cujas medidas adotadas sejam consideradas como censura a cidadãos norte-americanos possam receber vistos de entrada nos EUA.
O deputado Darrell Issa, um dos autores da proposta, afirmou que a iniciativa é uma resposta direta às decisões do ministro brasileiro, uma vez que Moraes foi responsável por determinar a retirada da plataforma X (antigo Twitter) do ar até ter representante legal no Brasil.
Solidariedade de Dino
Mais cedo, o ministro Flavio Dino manifestou solidariedade a Moraes sobre o caso, por meio de uma postagem em suas redes sociais. Dino iniciou o texto enfatizando que os ministros do Supremo, quando tomam posse, fazem o juramento de defender a Constituição Federal. E citou trechos do artigo 4º da Carta Magna que estabelece os princípios das relações internacionais do Brasil, como a autodeterminação dos povos, a não intervenção e a igualdade entre os Estados.
“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes”, frisou.
Com seu estilo típico de aproveitar oportunidades para fazer brincadeiras, disse ter certeza de que o colega “permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos”.
E, com o conhecimento de quem é maranhense e foi duas vezes governador do estado, acrescentou: “se ele [Alexandre de Moraes] quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”.