Mendonça nega novo recurso da Loterj e fixa multa de R$500 mil
O ministro ressaltou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional.
Gilmar Mendes determina o afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá
O ministro considerou que a decisão que reconduziu Mario Hossokawa ao cargo violou entendimento do STF.
Dino se antecipa às queimadas e determina que União e estados apresentem planos emergenciais de combate
Decisão envolve 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal.
Mais um pedido da defesa de Braga Neto é negado por Alexandre de Moraes
Ministro afirma que amplo acesso aos documentos já está garantido.
STF decidirá se relatoria da operação Overclean ficará com Flávio Dino
O pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares foi feito pela PF.
Dino dá 60 dias para municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
O ministro também marcou audiência sobre planos contra incêndios nas regiões.
Justiça de Alagoas autoriza farmácia de manipulação a vender produtos à base de cannabis
Discussão também está no STF, que vai decidir se mantém ou não norma da Anvisa que proíbe a comercialização.
Moraes manda PF se manifestar sobre bens de Braga Netto
A defesa do general pediu a devolução de itens como celular e computador apreendidos.
Entidade pede ao STF que alunos de ensino à distância também acessem programa Pé-de-Meia
Para ABE-EAD, ferramenta é importante para a inclusão social e educacional no país.
STF criou 77 novos temas de repercussão geral em 2024
Em 42 deles, o STF reconheceu a existência de questão constitucional.