Supremo discute sanções em caso de improbidade administrativa
Placar está 4 x 3, o que mostra divisão dos ministros em relação ao tema.
STF evacua prédios anexos após princípio de incêndio
Fogo foi controlado e não há registro de feridos.
Toffoli arquiva ação de improbidade contra Alckmin
O vice-presidente era um dos réus em caso envolvendo repasses da Odebrecht.
Tese do século: STF permite à União derrubar decisões que garantiram créditos
Ações rescisórias podem ser utilizadas para adequar essas decisões à tese firmada em 2021.
STF analisa suspensão de processos sobre combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
Decisão do ministro Flávio Dino visa assegurar que ações sejam coordenadas e não limitadas a questões locais.
STF valida mudanças no seguro-desemprego e na pensão por morte
Ministros consideraram que as alterações buscam o equilíbrio financeiro da Previdência.
15 réus do 8/1 são condenados pelo Supremo
Eles rejeitaram acordo para encerrar ação penal.
Moraes suspende nomeação de parentes do governador do Maranhão
Ministro do STF considerou que as nomeações para cargos públicos configuram nepotismo.
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
Julgamento será reiniciado no plenário físico, após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.
Maioria do STF invalida taxação do IR sobre aposentados no exterior
Segundo o relator, alíquota de 25% evidencia a violação da isonomia e prejudica contribuintes.