Supremo tem maioria para invalidar decretos que alteram composição do Conade
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência alega que mudanças prejudicam participação popular.
STF discute nomeação de parentes para cargos políticos
Proibição ao nepotismo pode entrar na pauta desta quinta-feira do plenário físico.
STF discute hoje se quem pesquisou dados de Marielle pode ter sigilo quebrado
Ministros vão decidir se Google tem que identificar os usuários.
Julgamento de penhora de fundos partidários é suspenso
Liminar do ministro Gilmar Mendes proibiu penhora durante eleições.
Ações pedem suspensão de PEC que limita poderes do STF
Pacote de propostas nesse sentido foi aprovado na CCJ da Câmara.
Ministro do STF proíbe que município pague cláusula de êxito a advogado estrangeiro
Liminar de Flávio Dino envolve pagamento de indenizações pelo rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho.
Funrural: STF retoma discussão sobre contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
O impacto para a União pode chegar a 21 bilhões.
Julgamento sobre regra de inclusão de advogados em lista sêxtupla é suspenso no STF
Com o placar de 2 votos a 1 para invalidar norma da OAB, ministro Gilmar Mendes pediu vista.
Decreto que alterou alíquotas do PIS/ Pasep e da Cofins é validado por maioria do STF
Medida confirma cobrança de alíquotas que estavam em vigor desde 2015.
Por unanimidade, Primeira Turma torna réu homem que ameaçou Lula e ministros do STF
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto responde por associação criminosa e incitação ao crime.