“Débora do Batom”, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro, tem recurso negado por Alexandre de Moraes
Da redação O ministro Alexandre de Moraes rejeitou recurso (embargos infringentes) apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos antidemocráticos. Conhecida como “Débora do batom”, ela foi sentenciada a 14 anos de prisão por cinco crimes relacionados à invasão dos Três Poderes. Condenação por cinco crimes diferentes A Primeira Turma do STF […]
STF julga acordo para devolução de valores descontados indevidamente do INSS
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a decisão do ministro Dias Toffoli que, em julho, homologou o acordo para a devolução integral de valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Milhares de beneficiários tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas entre março de 2020 e […]
Flávio Dino invalida decisões judiciais estrangeiras em território nacional
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou sem eficácia, em todo o território brasileiro, uma liminar concedida pela Justiça inglesa em março de 2025. A decisão estrangeira determinava que o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) desistisse de uma ação no STF que pedia a suspensão dos contratos firmados entre […]
Justiça dos EUA notifica STJ para intimar Moraes em ação movida pela Rumble e pela Truth Social
Da Redação A Justiça Federal da Flórida (EUA) notificou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite de sexta-feira (15/08) para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo movido pelas plataformas de internet Rumble e Truth Social. As duas empresas são ligadas ao presidente norte-americano Donald Trump. A notificação […]
Saiba como será o julgamento de Bolsonaro
Com informações da Agência Brasil No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o […]
STF tem maioria para condenar Carla Zambelli a mais de 5 anos de prisão por porte ilegal de arma de fogo
Por Carolina Vilella e Karina Zucoloto O Supremo Tribunal Federal tem maioria formada para mais uma condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão em regime inicial semiaberto, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A parlamentar se […]
STF forma maioria para anular condenações contra Palocci na Lava Jato
Por Carolina Villela A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos praticados em processos e investigações contra o ex-ministro Antonio Palocci na operação Lava Jato. Toffoli foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques, que desempatou o placar ao […]
STF julga em sessão virtual a possibilidade de candidaturas avulsas no Brasil
Da Redação O Supremo Tribunal Federal analisa entre 15 e 22 de agosto o polêmico tema das candidaturas avulsas, que permitiria disputas eleitorais sem filiação partidária. O caso teve repercussão geral reconhecida após recurso de cidadão que teve candidatura a prefeito do Rio de Janeiro indeferida em 2016. A discussão surge em momento de crescente […]
André Mendonça estabelece novos parâmetros para acordos de leniência e homologa repactuações bilionárias
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novos parâmetros para a negociação e celebração de acordos de leniência no Brasil, fixando diretrizes que devem ser observadas por todas as instituições públicas envolvidas no combate à corrupção. A decisão, tomada em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo PSOL, […]
Zanin marca julgamento de Bolsonaro e outros sete réus para setembro
Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Zanin convocou sessões extraordinárias e ordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de […]