STF derruba critério de promoção de juízes baseado em índice de conciliação
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, por unanimidade, o trecho de uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concedia vantagem em promoções por merecimento a magistrados com maior índice de conciliação. A regra privilegiava juízes que obtinham mais acordos entre as partes nos processos sob sua responsabilidade. A decisão foi […]
Moraes autoriza Mauro Cid a participar de aniversário de avó e mantém medidas cautelares
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (24) o deslocamento do tenente-coronel Mauro Cid para participar da celebração do aniversário de 90 anos de sua avó materna. O evento será realizado no dia 1º de novembro de 2025, a partir das 18h, em condomínio localizado no […]
Líder do PT aciona STF contra Flávio Bolsonaro por incentivar ataque militar dos EUA
Por Carolina Villela O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta sexta-feira (24) representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação acusa o parlamentar de incentivar que os Estados Unidos (EUA) realizem ataques militares na costa do Rio de Janeiro. A conduta, segundo […]
Moraes determina notificação de Paulo Figueiredo nos EUA por envolvimento em tentativa de golpe
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação por carta rogatória do jornalista Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos, para que apresente defesa prévia no prazo de 15 dias na Petição 12100. A decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e garante que o acusado tenha […]
STF vai decidir se casais homoafetivos masculinos têm direito à licença-maternidade
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de um recurso que discute se é possível conceder o período correspondente à licença-maternidade a um dos homens integrantes de união homoafetiva, com fundamento no princípio constitucional da isonomia. A decisão sobre o tema será aplicada a todos os processos semelhantes que tramitam na […]
STF tem maioria a favor de nomeação de parentes para cargos políticos
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (23) o julgamento que discute as regras sobre nepotismo no país. Por enquanto, seis ministros votaram a favor de permitir a nomeação de parentes para cargos políticos, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado, enquanto apenas um abriu divergência. O recurso […]
Dias Toffoli: 16 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal e Fachin presta homenagem
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (23) com uma homenagem ao ministro Dias Toffoli, que completa 16 anos na Corte. Durante o discurso, Fachin destacou que as decisões tomadas pelo colega em momentos críticos para o país têm sido fundamentais para fortalecer […]
STF julga nesta quinta-feira se vedação do nepotismo alcança cargos políticos como secretários e ministros
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quinta-feira (23) a possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1133118 vai definir se a vedação ao nepotismo, já consolidada para cargos administrativos, se estende também a posições como secretário municipal, estadual ou ministro de […]
STF: Messias seria rejeitado pelo Senado se sabatina fosse hoje, aponta levantamento
Movimentações nos bastidores indicam que, se for indicado por Lula, atual AGU enfrentará forte resistência na CCJ e pode nem chegar ao plenário A possível indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta rejeição significativa no Senado Federal. Segundo líderes partidários ouvidos sob reserva, caso o nome […]
Moraes nega carta rogatória para Eduardo Bolsonaro e determina apresentação de defesa prévia
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (22) o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para expedição de carta rogatória visando a notificação oficial do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre denúncia criminal apresentada contra ele. O magistrado também rejeitou o pedido subsidiário de suspensão do processo […]