Moraes autoriza desbloqueio de redes sociais de Carla Zambelli
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas relacionadas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que permanece presa na Itália desde 29 de julho. A decisão na (AP) 2428 atinge as principais plataformas digitais, incluindo X (antigo […]
STF retoma debate sobre quebra de sigilo de buscas na web em última sessão de Barroso na presidência
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz sua última sessão plenária à frente da presidência da Corte nesta quinta-feira (25). Após dois anos, ele passará a cadeira para o ministro Edson Fachin na próxima segunda-feira (29). O ministro Barroso deve apresentar o relatório de prestação de contas de sua […]
Gilmar e Nunes Marques votam para limitar quebra de sigilo de buscas na internet a crimes hediondos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira (24) no julgamento que pode definir os limites para quebra de sigilo de dados de usuários da internet. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram para permitir a quebra ampla de sigilo digital apenas em investigações de crimes hediondos, estabelecendo critérios para essa modalidade […]
Primeira Turma marca julgamento do chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe para outubro
Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal definiu as datas para julgar sete réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para analisar a Ação Penal 2694, que tem como réus os integrantes […]
STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de dados do Google em caso Marielle Franco
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento do recurso extraordinário (RE) 1301250, que define parâmetros para a quebra de sigilo de dados de usuários do Google e outros provedores de internet. O caso teve origem na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco, quando a Justiça determinou acesso […]
Juristas lançam, na Itália, ‘Carta de Roma’ em defesa da Justiça brasileira
Da Redação Juristas e magistrados de vários países, incluindo cerca de 40 brasileiros de Estados diversos e ministros de Tribunais superiores, que participaram de seminário internacional realizado na Suprema Corte da Itália, lançaram no início da semana em Roma, documento intitulado “Carta de Roma”. O texto se manifesta em solidariedade ao sistema de Justiça Brasileiro […]
STF retoma julgamentos sobre privacidade digital, nepotismo e reeleição de prefeito
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma pauta intensa com casos que envolvem desde a quebra de sigilo de dados de usuários do Google até questões sobre direitos reprodutivos e nepotismo. Entre os destaques estão o julgamento sobre históricos de busca relacionados ao assassinato de Marielle Franco e a constitucionalidade de leis que […]
Defesa de Bolsonaro pede ao STF revogação de prisão domiciliar e medidas cautelares
Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revogação das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo a prisão domiciliar e a proibição de usar redes sociais. O requerimento foi apresentado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) oferecer denúncia contra o deputado Eduardo […]
Moraes suspende item da Lei de Improbidade e impede a prescrição de milhares de processos até 25 de outubro
Por Hylda Cavalcanti O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou na noite desta terça-feira (23/09) uma decisão importante em relação à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), mais conhecida como LIA. Moraes concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7.236 para suspender a eficácia da expressão “pela metade do […]
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma e vai conduzir julgamentos finais da trama golpista
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino foi eleito por unanimidade nesta terça-feira (23) o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo oficialmente o cargo a partir de 1º de outubro. A eleição, realizada de forma simbólica conforme tradição da Corte, coloca Dino no comando da Turma que tem conduzido os […]