Defesa de Bolsonaro pede revogação de prisão domiciliar no STF
Da Redação A defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (6) um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou sua prisão domiciliar no último dia 4 de agosto. Os advogados alegam que não houve descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente e pedem a […]
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspende julgamento no STF sobre cobrança da CIDE em remessas de tecnologia ao exterior
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quarta-feira (6) a validade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas financeiras ao exterior para contratos de transferência de tecnologia. A análise faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, que já teve a repercussão geral reconhecida pela Corte. […]
Moraes determina que Bolsonaro confirme se quer receber visitas de Tarcísio de Freitas e outros aliados.
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso em regime domiciliar, para que informem se ele tem interesse em receber visitas. A lista inclui o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP/DF) […]
Defesa de Daniel Silveira recorre novamente ao STF e pede prisão domiciliar humanitária
Da Redação A defesa do ex-deputado Daniel Lúcio da Silveira protocolou novo recurso (embargos com efeitos infringentes) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão que autorizou saídas temporárias para fisioterapia. Os advogados alegam que a corte concedeu algo diferente do solicitado e pedem que seja apreciado o pedido de prisão domiciliar humanitária, argumentando riscos […]
STF retoma julgamento sobre cobrança da CIDE em remessas de tecnologia ao exterior
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quarta-feira (6) a validade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas financeiras ao exterior para contratos de transferência de tecnologia. A análise faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, que já teve a repercussão geral reconhecida pela Corte. […]
STF mantém prazo de seis meses para registro de federações partidárias antes das eleições
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (6) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, seguindo o mesmo prazo estabelecido para qualquer legenda tradicional. A decisão foi tomada durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, que questionava a formação das […]
STF volta a discutir as federações partidárias
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) os julgamentos presenciais no plenário. Na abertura da sessão, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do projeto “Casos Relevantes”, que apresenta uma linha do tempo dos principais processos julgados desde 1988 até 2023, disponível também em inglês e […]
Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto pela quinta vez
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem novo pedido da defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto e manteve sua prisão preventiva. Esta é a quinta vez que o magistrado rejeita solicitações para libertar o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair […]
Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Marcelo Câmara e cobra resposta dos EUA sobre suposto registro falso de Filipe Martins
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de acareação entre o tenente- coronel Mauro Cid, que fez acordo de colaboração premiada, e Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro. A audiência foi marcada para o dia 13 de agosto de 2025, às 11h30. A decisão, tomada na […]
Preso em casa, Bolsonaro poderá receber a visita de filhos e netos
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso em regime domiciliar, receba visitas dos filhos como o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, além de cunhadas, netas e netos. Segundo a decisão, não é necessária prévia comunicação […]