Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem novo pedido da defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto e manteve sua prisão preventiva.
Esta é a quinta vez que o magistrado rejeita solicitações para libertar o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022. A decisão foi proferida na segunda-feira, 5 de agosto de 2025, após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão.
Fundamentação da decisão
Em sua decisão, Moraes reafirmou que permanecem válidos todos os requisitos necessários para manter Braga Netto preso. O ministro destacou que “estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva”, fundamentando-se na garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.
O magistrado considerou que a situação fática que justificou a prisão em dezembro de 2024 permanece inalterada.
Investigação sobre tentativa de golpe
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024, acusado de integrar o núcleo central de uma organização criminosa que teria atuado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Segundo as investigações da Polícia Federal, o general teria papel de liderança na tentativa de golpe de Estado, além de ter atuado para obstruir as investigações. As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e organização criminosa.
Tentativas de obstrução da Justiça
O ex-ministro é acusado de tentar interferir na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo a investigação, Braga Netto teria procurado informações sobre o acordo de colaboração e atuado para pressionar testemunhas.
O depoimento de Mauro Cid confirmou que o general e outros intermediários procuraram seu pai para obter dados sobre a delação premiada, configurando tentativa de obstrução da Justiça.
Argumentos da defesa rejeitados
Os advogados de Braga Netto alegaram que as justificativas para as negativas anteriores são vagas e não contêm motivos específicos e concretos para manutenção da prisão. A defesa argumentou ainda que, após mais de 220 dias de prisão preventiva, não foram apresentados fatos novos e contemporâneos que justifiquem a medida.
Também sustentaram que o general não possui histórico de desobediência a ordens judiciais e que medidas cautelares alternativas seriam suficientes. Todos esses argumentos foram rejeitados pelo ministro.
Posição da PGR
A Procuradoria-Geral da República, sob comando do procurador-geral Paulo Gonet, manifestou-se favorável à manutenção da prisão. Para a PGR, o oferecimento de denúncia não afasta o perigo de interferência indevida na instrução criminal, que ainda está em curso.
O órgão ministerial considera necessário resguardar o andamento processual até sua conclusão para entender a extensão completa das condutas dos envolvidos.
