Relator da ação, ministro Gilmar Mendes defendeu permanência de Ednaldo Rodrigues no cargo.
Tribunal julga se a Justiça pode interferir em questões internas de entidades esportivas. Liminar garantiu permanência do dirigente no cargo.
Presidente do STF, Luís Barroso fala em "acúmulo árduo" ao se referir ao trabalho nos dois tribunais.
Anatel notificou prestadoras de internet sobre o desbloqueio para que reativem a rede social.
Ministros da 2ª Turma entenderam que a autoria do crime deve ser definida também por outras provas.
Pagamento de multas foi regularizado nesta segunda. Plataforma pede reativação da rede social.
Ex-deputado foi condenado por ameaça ao Estado Democrático de Direito.
Corte considerou que legislação sobre telecomunicações é competência da União.
Com a efetivação do depósito, PGR deve se manifestar sobre pedido de desbloqueio da rede social.
O ministro considerou "grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou...
© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica