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STF mantém condenação que baniu Monark das redes sociais
As contas do youtuber foram suspensas no âmbito das investigações sobre instigação a atos antidemocráticos.
Primeira Turma do STF confirma cassação de decisão do STJ que anulou prisão em flagrante realizada por guarda municipal
Ministro Alexandre de Moraes criticou Superior Tribunal de Justiça por desrespeitar decisões do STF.
PGR questiona decisão de Toffoli que anulou provas da Lava Jato envolvendo empresário luso-brasileiro
Ministro do STF acolheu pedido da defesa por considerar parcial a atuação dos então juízes federais Sérgio Moro e Gabriela...
Dino marca para o dia 10 nova audiência sobre o orçamento secreto
Órgãos deverão apresentar ropostas de reestruturação e reorganização das emendas de comissões e de relator.
STF analisa Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca
Tribunal já reconheceu a repercussão geral e a decisão vale para outras instâncias da Justiça.
Toffoli anula condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
Justiça de São Paulo tinha condenado as cientistas a pagar R$ 1 mil por danos morais e a apagar um...
STF declara inconstitucionais leis estaduais e distrital que permitem porte de arma a CACs
Relator, ministro Nunes Marques considerou que a liberação de armamentos não é atribuição de estados e municípios.
Moraes cobra multa de R$ 10 milhões para retorno do X
Ministro também impôs como condição que a representante legal da empresa, nomeada no dia 20 de setembro, pague multa de...
Em decisão unânime, STF mantém punição de envolvidos em rinhas de galo
Julgamento validou lei sobre maus - tratos de animais.
Fux convoca audiência em novembro para discutir Lei das Bets no STF
Objetivo é entender impactos sociais e econômicos da legislação; deputados e especialistas foram convidados
