Ivan Rejane Fonte Boa Pinto responde por associação criminosa e incitação ao crime.
Segundo o ministro, a execução só será viável quando o Legislativo e o Executivo cumprirem todas as determinações do STF.
Ministros seguiram relator que considerou legislação inconstitucional.
Quadrilha foi desarticulada nas proximidades da Corte, em operação da Polícia Civil do DF.
Sem citar Câmara dos Deputados, presidente do STF manda recado após CCJ aprovar medidas que limitam atuação da Corte.
Ministros começaram a julgar se resolução do CNJ é constitucional.
Relator da ação, ministro Gilmar Mendes defendeu permanência de Ednaldo Rodrigues no cargo.
Tribunal julga se a Justiça pode interferir em questões internas de entidades esportivas. Liminar garantiu permanência do dirigente no cargo.
Presidente do STF, Luís Barroso fala em "acúmulo árduo" ao se referir ao trabalho nos dois tribunais.
Anatel notificou prestadoras de internet sobre o desbloqueio para que reativem a rede social.
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