Manifestação de Bolsonaro reúne só 12,4 mil pessoas com críticas ao STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu 12,4 mil apoiadores na Avenida Paulista neste domingo durante protesto sob o tema “Justiça Já”. O número representa aproximadamente um terço da manifestação realizada em abril no mesmo local, quando 44,9 mil pessoas compareceram ao ato pró-anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. A estimativa foi divulgada pelo […]
STF agenda audiências de testemunhas do Núcleo 2 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes marcou depoimentos de testemunhas da Ação Penal 2693, que investiga o Núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado. As audiências serão por videoconferência entre 14 e 21 de julho, envolvendo seis réus acusados de elaborar a “minuta do golpe”. O grupo também é investigado por monitorar o próprio ministro […]
PSOL contesta no STF derrubada do aumento do IOF pelo Congresso
O PSOL protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão parlamentar que revogou o aumento do IOF. O partido solicita medida cautelar para suspender imediatamente o projeto aprovado por deputados e senadores. A petição de 16 páginas argumenta violação à separação dos Poderes. Os advogados do PSOL pedem decisão urgente para […]
Moraes determina que Daniel Silveira passe por perícia para comprovar urgência em cirurgia no joelho
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou que o ex-deputado Daniel Silveira passe por perícia oficial no prazo de cinco dias para verificar a necessidade de uma cirurgia de urgência no ligamento do joelho direito. O ministro determinou ainda, que o diretor da unidade prisional onde Silveira está preso, […]
Moraes encerra instrução e abre prazo para as defesas dos réus do “Núcleo 1” da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou a fase de instrução da ação penal (AP) 2668 que apura a tentativa de golpe, fase em que são produzidas as provas perante o Judiciário. Essa é a última etapa na tramitação do processo, antes do seu julgamento. O ministro também determinou nesta sexta-feira […]
STF invalida parcialmente artigo 19 do Marco Civil da Internet e define responsabilização de big techs
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as big techs devem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ofensivos postados por terceiros, devendo remover as publicações mesmo sem ordem judicial. A maioria dos ministros considerou que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, editado há mais de uma década, é parcialmente inconstitucional e […]
STF deve concluir julgamento sobre responsabilização de big techs nesta quinta
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet que estabelece a exigência de ordem judicial para a remoção de material ofensivo de terceiros nas redes socais. Já há maioria formada para flexibilizar as regras de retirada das publicações […]
Moraes determina que PF ouça Wajngarten e Paulo Costa Bueno por suspeita de obstrução
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (25) que a Polícia Federal (PF) ouça Fábio Wajngarten e Paulo Costa Bueno para investigar suspeitas de obstrução de investigação penal. Os dois são acusados de tentar acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de […]
STF define tese sobre prova obtida em celular perdido na cena do crime
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), a tese de repercussão geral no caso em que a Corte validou como provas dados de celular obtido na cena do crime, sem autorização judicial prévia. Em maio, os ministros aceitaram o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, mas ainda faltava estabelecer a […]
Fachin e Cármen Lúcia votam, mas maioria já estava formada pela responsabilização das big techs
Por Carolina Villela Com maioria já formada pela flexibilização das regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute a responsabilização das redes sociais. O primeiro a votar, ministro Edson Fachin, acompanhou a divergência e defendeu a constitucionalidade do artigo 19 do […]