Após carro explodir no estacionamento ao lado do STF, homem aciona explosivos e morre perto da estátua da Justiça.
Decisão unânime do STF amplia a competência local na proteção ambiental.
Liminar do ministro do Luiz Fux foi referendada pelo plenário virtual da Corte.
Conhecida como "ADPF das Favelas", ação do PSB questiona a política de segurança do estado do Rio.
1ª Turma do STF entendeu que funções têm atribuições similares a cargos extintos.
Decisão de ministro do STF ocorre após relatório da CGU apontar irregularidades em repasses a ONGs.
Órgão considera que lei não oferece proteção aos consumidores contra efeitos negativos do jogo.
Supremo deve julgar lei que trata das apostas online no primeiro semestre de 2025.
Jorge Eduardo Naime e outros seis PMs são investigados no inquérito que apura atos de 8/1.
Decisão que valida liminar de Flávio Dino busca evitar conflitos judiciais.