Em depoimento no STF, Mauro Cid reafirma que Bolsonaro viu e fez alterações do documento que ficou conhecido como a minuta do golpe. Veja como foi o minuto a minuto
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios dos réus do “núcleo crucial” da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil. As sessões presenciais acontecem na sala da Primeira Turma do tribunal, sob coordenação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Os interrogatórios estão […]
STF inicia nova fase do julgamento da trama golpista com depoimento de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista começam a ser interrogados nesta segunda-feira (09/06) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Os depoimentos marcam nova etapa do julgamento, após oitiva das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República e pelas defesas dos acusados. Horário e transmissão dos depoimentos As audiências terão início […]
Alexandre de Moraes vota para que seja revogada a suspensão de processos sobre “revisão da vida toda”
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (06/06) para que seja revogada a suspensão dos processos que tratam da chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias. O julgamento é do Recurso Extraordinário (RE) de Nº 1.276.977, que está sendo realizado pelo plenário virtual do STF até a […]
1ª Turma do STF rejeita recurso apresentado pela defesa de Carla Zambelli
Da Redação A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela rejeição do recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a 10 anos de prisão, por ter invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 — durante o julgamento da Ação Penal (AP) […]
Com quatro votos diferentes, julgamento sobre Marco Civil da Internet não tem data para ser retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá nos próximos dias quando será retomado o julgamento que discute a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros em suas redes. Dois recursos questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece a necessidade de decisão judicial para que as empresas sejam obrigadas a […]
STF retoma julgamento de Marco Civil da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (5), o julgamento que discute a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros em suas redes. Os recursos questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece a necessidade de decisão judicial para que as empresas sejam obrigadas a remover conteúdos ofensivos […]
Moraes abre novo inquérito contra Zambelli e ordena investigação sobre PIX recebidos
Por Carolina Vilella O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para investigar possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal envolvendo organização criminosa. A decisão foi tomada após a parlamentar anunciar publicamente sua saída do Brasil […]
Presidentes do STF e do STJ, Marina e outras autoridades debatem atuação do Judiciário na crise climática
Por Hylda Cavalcanti Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente os ministros Luís Roberto Barroso e Herman Benjamin, destacaram a participação dos magistrados brasileiros na luta contra a crise climática e a mudança de papel do Judiciário em torno do tema, rompendo com a ideia de que […]
Moraes convoca sessão especial do STF para julgar embargos de Carla Zambelli
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para julgar os embargos de declaração apresentados pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e pelo hacker Walter Delgatti Neto. A solicitação foi feita no mesmo dia em que […]
Mendonça defende liberdade de expressão e diz que cidadão tem direito de desconfiar da Justiça Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir nesta quarta-feira(04) a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros em suas redes. Os casos em análise questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece a necessidade de decisão judicial para que as empresas sejam obrigadas a remover conteúdos ofensivos ou ilícitos. […]