Por Carolina Vilella
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para investigar possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal envolvendo organização criminosa. A decisão foi tomada após a parlamentar anunciar publicamente sua saída do Brasil na terça-feira (3), alegando que buscaria refúgio na Europa.
Durante entrevistas concedidas à imprensa, Zambelli afirmou ter a intenção de se refugiar na Europa e declarou que, por possuir cidadania italiana, seria “intocável na Itália” e não poderia ser extraditada para o Brasil. Segundo avaliação do ministro, as declarações demonstram clara intenção de se eximir da aplicação da lei brasileira.
Nesta quarta-feira (04), Moraes também decretou a prisão preventiva da deputada.
Manifestações públicas indicam risco de reiteração criminosa
Na decisão que fundamenta a abertura do novo inquérito, Moraes destacou que as manifestações públicas de Zambelli, combinadas com a transferência de suas redes sociais para a mãe, indicam risco de reiteração criminosa. O ministro considerou ainda que existe tentativa de descredibilizar as instituições democráticas do país e interferir em ações que tramitam no STF.
A medida foi tomada após pedido da Procuradoria-Geral da República, que solicitou a prisão preventiva da parlamentar. As declarações da deputada sobre sua pretensa imunidade no exterior foram interpretadas como demonstração de desrespeito ao sistema judiciário brasileiro e às investigações em curso.
A decisão também leva em conta a intenção declarada da deputada de propagar desinformação sobre o processo eleitoral brasileiro, fator que contribuiu para a avaliação de que há risco de continuidade das práticas delituosas mesmo estando fora do território nacional.
Banco Central deve informar origem de transferências PIX
Entre as medidas determinadas pelo ministro, está a ordem para que o Banco Central informe valores e remetentes de todas as transferências via PIX recebidas por Zambelli nos últimos 30 dias. A medida visa rastrear possíveis fontes de financiamento das atividades da deputada e identificar eventuais conexões com organizações criminosas.
A Polícia Federal também recebeu determinação para monitorar as redes sociais ligadas à deputada e realizar oitivas no prazo de até dez dias. Como Zambelli se encontra fora do território nacional, foi autorizada a notificação por meios eletrônicos e a apresentação de esclarecimentos por escrito..
Condenação por ataques ao sistema judiciário
Zambelli já havia sido condenada a dez anos de prisão em regime fechado e à perda do mandato parlamentar, junto com Walter Delgatti Neto por invasão de dispositivo informático qualificada pelo prejuízo econômico e falsidade ideológica.
Os crimes dizem respeito à participação comprovada em ataques aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à inserção de documentos falsos, incluindo mandados de prisão e alvarás de soltura. A gravidade dos delitos envolveu comprometimento da segurança de sistemas fundamentais do Poder Judiciário.
