Moraes determina que PF preserve conteúdo postado por Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26), que a Polícia Federal monitore e preserve os conteúdos postados pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) nas redes sociais. Ele deve ser ouvido pela PF em até dez dias. Moraes autorizou que ele preste esclarecimentos por escrito ou seja notificado por […]
STF atende a PGR e instaura inquérito contra Eduardo Bolsonaro por críticas a autoridades brasileiras nos EUA
Por Hylda Cavalcanti O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou, nesta segunda-feira (26/06), o inquérito de Nº 4995, solicitado no final de semana pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O inquérito tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Na petição encaminhada ao STF, a PGR também pediu […]
STF retoma depoimentos de testemunhas na ação que investiga a tentativa de golpe; acompanhe no HJur como foi o minuto-a-minuto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (26) a oitiva das testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Foram ouvidas as testemunhas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro. Inicialmente foram arroladas dez testemunhas. No entanto, […]
STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por campanha contra autoridades brasileiras nos EUA
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro por articular sanções dos Estados Unidos contra ministros do STF, procuradores e delegados da Polícia Federal. O pedido foi protocolado no sábado (25). Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro vem “reiterada e […]
Desembargadora do RS desconhece ordem do STF e segue com processo de pejotização
A desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do TRT da 4ª Região (RS), deu prosseguimento a ações trabalhistas sobre pejotização, mesmo com ordem do STF de suspender todos os processos sobre o assunto. A decisão monocrática defende autonomia da Justiça do Trabalho. O ministro Gilmar Mendes havia determinado suspensão nacional de processos que tratam de pejotização, […]
Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante depoimento sobre tentativa de golpe
Por Carolina Villela O clima ficou tenso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23). O ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender por desacato o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo durante depoimento na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. Convocado como testemunha do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, Rebelo foi advertido […]
STF: maioria valida planos econômicos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (23/5) para declarar a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991), reafirmando o acordo coletivo que compensa milhões de poupadores brasileiros pelos prejuízos sofridos durante décadas de instabilidade econômica. Em julgamento da Arguição de Descumprimento […]
Saiba como foi o minuto a minuto dos depoimentos das testemunhas de defesa da AP da tentativa de golpe
TESTEMUNHAS DE DEFESA Augusto Heleno Ribeiro Pereira Hamilton Mourão (também defesas de Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto) Alex D’alosso Minussi Gustavo Suarez da Silva Almir Garnier Santos Marcos Sampaio Olsen Antonio Capistrano de Freitas Filho José Aldo Rebelo Figueiredo Marcelo Francisco Campos 14h01 – O ministro Alexandre […]
Braga Netto jogava vôlei no dia 8/1 e soube dos atos criminosos pela TV
O Supremo Tribunal Federal realizou na manhã desta sexta-feira (23) novas oitivas de testemunhas defesa na Ação Penal 2668, que julga os crimes atribuídos ao Núcleo 1 da suposta trama golpista. A audiência foi conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Foram ouvidos Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, indicado pela defesa de Alexandre […]
STF reconhece cargo de motorista como função de confiança e dispensa concurso público
Em decisão tomada nesta quarta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o cargo de motorista, quando vinculado a atividades de assessoramento e segurança de autoridades, pode ser considerado função de confiança, o que dispensa a exigência de concurso público. O entendimento foi firmado no julgamento de uma ação que questionava leis do estado […]