Decisão é do STF, que também proibiu a criação de novos aterros sanitários.
Objetivo, segundo o ministro do STF Luiz Fux, é permitir maior competitividade no leilão de concessão de loterias em São...
Ministro concluiu que as ações perderam o objeto, já que as multas foram pagas e o X foi desbloqueado.
Recurso foi apresentado pelo partido Solidariedade em reação a pacote de medidas aprovadas na CCJ da Câmara.
Objetivo é buscar caminhos para tornar transparentes emendas do chamado orçamento secreto.
O ministro do STF é relator de ação que questiona se lei municipal de São Paulo invadiu competências do estado.
Com a decisão, essas cooperativas poderão requerer recuperação judicial.
O tema é discutido em ação analisada pela 1 ª Turma do STF.
Preso em Camboriú (SC), Allan Graham Sice teve pedido de extradição feito pelo Reino Unido.
Decretos dificultavam a participação da sociedade civil no Conselho.
