Incêndio em carro de ministra leva STJ a esvaziar prédio nesta segunda-feira; caso está sendo investigado
Da Redação Servidores e magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram um grande susto no início da noite desta segunda-feira (18/08), por conta de incêndio em um dos veículos estacionados no subsolo do prédio principal da Corte. O veículo é do STJ, usado para transporte da ministra Isabel Gallotti. O incêndio foi controlado e […]
Ausência de impuganação do valor da causa torna inviável sua alteração em juízo de retratação
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma vez fixado o valor da causa na sentença sem impugnação das partes, não é possível sua alteração no juízo de retratação previsto no artigo 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC). O entendimento foi aplicado para reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná […]
STJ redefine prazo prescricional para complementação de valores do Fundef e Fundeb
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional para a cobrança da complementação de valores repassados aos fundos que financiam a educação básica no Brasil deve ser apurado mês a mês, e não uma vez por ano (como vinha acontecendo até então). A tese fixada partiu de resultado de julgamento […]
Justiça dos EUA notifica STJ para intimar Moraes em ação movida pela Rumble e pela Truth Social
Da Redação A Justiça Federal da Flórida (EUA) notificou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite de sexta-feira (15/08) para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo movido pelas plataformas de internet Rumble e Truth Social. As duas empresas são ligadas ao presidente norte-americano Donald Trump. A notificação […]
STJ autoriza homologação de sentença proferida no exterior para mudança completa de nome de brasileiro
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a homologação de sentenças proferidas no exterior que autorizam a mudança completa do nome de brasileiros, inclusive do sobrenome, desde que sejam atendidos os critérios exigidos por lei e pelo regimento interno da Corte para as homologações em geral. A decisão partiu do […]
Em julgamento que dividiu opiniões, STJ acolhe revisão criminal e absolve condenado por estupro
Da Redação Num julgamento permeado por debates jurisprudenciais, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14/08), acolher pedido de revisão criminal e absolveu um homem condenado por crimes de estupro e estupro de vulnerável. A decisão foi apertada: maioria de cinco votos a quatro. Tomou como fundamento o surgimento de uma […]
Arresto eletrônico de ativos financeiros não exige citação por oficial de justiça
Da Redação Cidadãos com dívidas judiciais devem ficar atentos: o arresto eletrônico de ativos financeiros (bloqueio de dinheiro em conta) pode ser deferido após a tentativa de citação do devedor por via postal, não sendo necessário citação por oficial de justiça. O entendimento foi pacificado durante julgamento esta semana pela 3ª Turma do Superior Tribunal […]
Estatuto de associação civil pode conter cláusula compromissória
Da Redação As exigências para a inclusão de cláusula compromissória em contrato de adesão não se aplicam ao estatuto de associação civil, de modo que eventual alegação de sua nulidade ou ineficácia deve ser submetida ao próprio juízo arbitral. Esse entendimento foi pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante julgamento da 3ª Turma. Para […]
Plenário do Senado aprova indicações de novos ministros para o STJ e o STM
Por Hylda Cavalcanti O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/08), os nomes do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora de justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como da advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). Os três foram sabatinados ontem […]
Pires Brandão diz, em sabatina, que “maior papel do Judiciário é pacificar onde há o conflito”
Por Hylda Cavalcanti O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi sabatinado nesta terça-feira (13/08) pelos senadores para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) da forma mais descontraída possível. Brincalhão, muito saudado por senadores e ministros de Tribunais superiores, ele resolveu fazer sua apresentação de improviso. Dentre […]