Por Hylda Cavalcanti Quem tem imóvel com contrato de compra e venda sem registro público no cartório precisa tomar cuidado...
Com informações do STJ - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para...
Por Hylda Cavalcanti Com o entendimento de que o direito à Saúde não implica liberdade irrestrita de escolha, o Tribunal...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu sete critérios a serem aplicados, a partir de agora, na...
Nos processos em que determinado produto ou serviço for contratado para implementação de atividade econômica, sem que o contratante seja...
Animais tidos como “de suporte emocional” não podem ser equiparados aos cães-guia em caso de autorização para que sejam transportados...
A avaliação do pedido de partilha de bens durante um divórcio ou separação judicial, deve levar em conta todo o...
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de uma mulher vítima de violência doméstica recorrer da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (13/05), que o ato de renúncia em herança se estende à...
Por unanimidade, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um brasileiro a pagar dívida no valor de...