STJ STJ rejeita recurso para mudar sentença do Tribunal de Milão contra jogador Robinho Por Da Redação 3 de setembro de 2025
Adjudicação de bem penhorado só é válida após lavratura e assinatura do auto Por Hylda Cavalcanti 30 de setembro de 2024 0 Para ministros da 3ª Turma do STJ, qualquer procedimento sem levar em conta esse critério se configura em “atropelo regimental”.
Reserva terá de pagar indenização ao espólio de Tim Maia Por Hylda Cavalcanti 10 de setembro de 2024 0 Empresa fabricou camisetas com frases de músicas do compositor sem autorização.
Justiça de GO condena 15 pessoas por fraude em processos para desvio de R$ 31 milhões 12 de agosto de 2025
