Marco Aurélio Bellizze passará a julgar matérias de Direito Público no STJ
Ministro substituirá o corregedor Mauro Campbell na 2ª Turma e na 1ª Seção da Corte.
STJ afasta servidor por suspeita de envolvimento no esquema de venda de sentenças
Investigação chegou ao STF e está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.
STJ afasta cinco desembargadores de MS por suspeita de venda de sentenças
PF cumpre mandados de busca e apreensão em quatro estados. Afastados usarão tornozeleiras.
FGTS não pode ser bloqueado para pagamento de honorário advocatício
4ª Turma do STJ entendeu que no caso vale a regra da impenhorabilidade.
STJ reduz honorários em ação de Romário, de R$ 8,2 mi para R$ 15 mil
Senador pediu R$ 75 milhões de indenização por danos morais à Editora Abril, mas teve pleito negado.
CNJ realiza conferência internacional sobre sustentabilidade da Justiça
Evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para tratar do tema.
Em caso de exclusão de seguro, cabe à seguradora apresentar provas
STJ decide que não é responsabilidade do segurado comprovar que tem direito à indenização.
Presidente do STJ cita constrangimento coletivo ao se referir à venda de sentenças
Ao jornal O Globo, Herman Benjamin afirmou que denúncias estão sendo investigadas.
Licença para acompanhar cônjuge é restrita a interesse da administração
Para TRF1, negativa de pedido não viola princípio de “preservação do núcleo familiar”.
Transgênicos: STJ valida decreto que limita menção no rótulo
Informação só é obrigatória se esses ingredientes representarem, no mínimo, 1% do total.