Do Leme ao Pontal não é frase de Tim Maia, decidem ministros do STJ
Magistrados consideraram que essa expressão é muito comum entre os cariocas desde antes da música ter sido escrita por Maia.
Do Leme ao Pontal não é frase de Tim Maia, decide STJ
Herdeiros do artista entraram com ação em busca de indenização por uso da frase em estabelecimento comercial do Rio.
Adjudicação de bem penhorado só é válida após lavratura e assinatura do auto
Para ministros da 3ª Turma do STJ, qualquer procedimento sem levar em conta esse critério se configura em “atropelo regimental”.
Reserva terá de pagar indenização ao espólio de Tim Maia
Empresa fabricou camisetas com frases de músicas do compositor sem autorização.