Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Com informações da Agência Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação […]
Lula indica veto a projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que pretende vetar o projeto de lei da dosimetria, caso seja aprovado pelo Senado. O texto, que tem votação prevista para a próxima quarta-feira (17), estabelece redução de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. […]
Moraes determina perícia médica em Bolsonaro em até 15 dias após pedido de cirurgia
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial para avaliação do seu quadro de saúde. O procedimento deve ser realizado pela Polícia Federal no prazo de 15 dias. A decisão, tomada na Execução […]
Governo critica aprovação do projeto da dosimetria e vê retrocesso contra defesa da democracia
Ministra Gleisi Hoffmann e base governista apontam que proposta favorece condenados por golpe de 8 de janeiro e afronta decisões do STF O governo federal manifestou, em dois momentos distintos, sua posição contrária ao projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a dosimetria das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos […]
Câmara aprova projeto que reduz penas de golpistas do 8 de janeiro
Por 291 votos a 148, deputados aprovam proposta que beneficia Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe; governo articula veto no Senado Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a favor e 148 contrários, o projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de […]
Defesas questionam delação de Mauro Cid e pedem absolvição de réus em caso de tentativa de golpe
Por Carolina Villela As defesas dos réus da Ação Penal (AP) 2693, que integram o Núcleo 2 da tentativa de golpe, apresentaram nesta terça-feira (9) suas sustentações orais perante a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a solidez das provas e pedindo a absolvição de seus clientes. Os advogados contestaram principalmente a delação premiada […]
Com tornozeleira eletrônica, Filipe Martins acompanha julgamento no STF marcado por confronto entre defesa e ministros
Da Redação O julgamento iniciado nesta terça-feira (09/12), pela primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF), do chamado núcleo 2 da trama golpista, conta com a presença inusitada de dois dos réus, que estão participando presencialmente da sessão e já teve momentos tensos entre ministros e advogados. Em relação aos réus, o que mais chama a […]
Moraes rejeita pedido de Filipe Martins para incluir Fux em julgamento do golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Filipe Martins para que o ministro Luiz Fux participe do julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro é réu na Ação Penal (AP) 2693 e solicitou a […]
STF julga a partir de terça-feira seis acusados de integrar Núcleo 2 do golpe de 2023
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima terça-feira, dia 9 de dezembro, o julgamento de seis réus acusados de participar do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão delegados da Polícia Federal, um ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, um general da reserva do […]
Moraes estabelece regras para visitas a condenados por tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta quarta-feira (4) regras específicas para os interessados em visitar os condenados do núcleo da tentativa de golpe de Estado. A decisão atinge seis réus de alta patente, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumprem penas que variam de 19 a […]