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Câmara aprova projeto que reduz penas de golpistas do 8 de janeiro

Há 4 meses

Atualizado quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Por 291 votos a 148, deputados aprovam proposta que beneficia Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe; governo articula veto no Senado

Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a favor e 148 contrários, o projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O chamado PL da Dosimetria, relatado por Paulinho da Força (SD-SP), não concede anistia total, como desejavam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas representa um benefício direto a ele, preso por tentativa de golpe de Estado. A proposta segue agora para o Senado.

O texto aprovado estabelece novas regras de cálculo de penas, permitindo o uso do concurso formal em vez da soma de condenações para crimes cometidos no mesmo contexto. Também prevê redução de um terço a dois terços das penas para envolvidos que não tenham liderado ou financiado os atos.

Votação foi marcada por tumulto e manobras regimentais

A tramitação do projeto foi envolta em polêmica. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu ao anunciar a votação após reunião com líderes partidários. A sessão foi tumultuada: o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) tentou impedir os trabalhos, ocupando a cadeira da presidência, sendo removido à força por policiais legislativos.

Apesar dos protestos da base governista, incluindo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), Motta seguiu com a pauta. Antes do PL da Dosimetria, a Câmara votou outro projeto, fazendo com que a análise principal se estendesse até a madrugada.

Texto provoca reação do governo e acirra clima político

Integrantes do governo classificaram a aprovação como um retrocesso. A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, criticou duramente a proposta, destacando que ela compromete um julgamento histórico que responsabilizou líderes de um atentado contra a democracia, inclusive generais e um ex-presidente.

Já Paulinho da Força defendeu seu parecer como um gesto de “reconciliação nacional”, afirmando que a proposta corrige excessos, sem eliminar a responsabilização. O relator agradeceu lideranças políticas como Michel Temer, Rodrigo Maia e Gilberto Kassab pelo apoio nas negociações.

Lula deve vetar proposta; Senado acelera tramitação

Apesar da resistência do Executivo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o projeto será votado ainda neste ano. Ele disse ter feito compromisso com líderes e com o próprio Hugo Motta para dar continuidade à tramitação. A base governista, no entanto, articula um possível veto presidencial, o que reacenderia a disputa entre Planalto e Congresso.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que pode judicializar o tema, caso o texto avance. Segundo ele, a aprovação estaria ligada à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciada recentemente, e à tentativa da oposição de construir um discurso de perseguição política.

PL representa recuo da oposição sobre anistia total

Embora o texto aprovado não contenha anistia ampla, como pretendido inicialmente, líderes do PL consideraram a aprovação um “primeiro degrau”. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que a estratégia envolveu acordo com Hugo Motta e que contou com o aval de Bolsonaro, preso em Brasília.

A oposição optou por não apresentar destaques para preservar o acordo. Sóstenes declarou que, apesar de insatisfeita, a bancada pretende retomar a discussão sobre anistia em 2026.

Autor

Da Redação

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