Moraes autoriza visitas a Domingos Brazão em presídio federal
ex-deputado Domingos Brazão com roupa de preso
Moraes autoriza progressão de regime para hacker Walter Delgatti Neto, condenado por invadir sistemas do CNJ
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime do hacker Walter Delgatti Neto do fechado para o semiaberto. Ele cumpre pena decorrente de condenação imposta pela Primeira Turma da Corte. Delgatti foi sentenciado na Ação Penal (AP) 2428 à pena de oito anos e três meses […]
Justiça Militar avança sobre indisciplina e difamação de militares em contexto político
Da Redação Mesmo durante o recesso do Judiciário e antes da manifestação formal do Ministério Público Militar (MPM) — prevista apenas para o fim de fevereiro ou início de março, quando devem começar a ser analisadas representações sobre eventual perda de patente de militares condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — […]
Bolsonaro pede a Moraes para ser incluído no programa que permite remição de pena a partir da leitura de livros
Por Hylda Cavalcanti O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar do programa que permite a remição de pena de detentos pela quantidade de livros que lê e faz um relatório logo depois. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por […]
Fachin diz que atos de 8/1 foram premeditados e pautados “pela negação do diálogo”
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (08/01) que os atos antidemocráticos que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes, três anos atrás, consistiram em um “ato premeditado, pautado pela negação do diálogo”. Fachin proferiu sua fala durante abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da […]
8/1: Advocacia-Geral da União ajuizou, de 2023 até agora, 36 ações para reparação dos danos causados com as depredações
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou que, desde o dia 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão das sedes dos Três Poderes nos atos antidemocráticos, já ajuizou 36 ações judiciais com o objetivo de promover a reparação dos danos morais coletivos e materiais causados ao patrimônio público federal. Conforme o balanço […]
Alkmin e Lewandowski ressaltam solidez da Constituição, enquanto briga sobre PL da dosimetria retorna ao Congresso
Por Hylda Cavalcanti Na mesma solenidade que marcou os três anos do 8/1 de 2023, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que os atos, bem como episódios observados antes e depois da posse, mostraram que foi a liderança de Lula que salvou a democracia no país. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Solenidade do 8/1 teve emoção e recados sobre fortalecimento da democracia, das instituições e da soberania nacional
Por Hylda Cavalcanti Durante uma solenidade curta mas que chamou a atenção pela emoção e muitos simbolismos, o Executivo Federal, formado não apenas pelo presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e seus ministros, mas também autoridades diversas dos três Poderes, governadores e representantes de movimentos sociais, lembrou a passagem de três anos dos atos golpistas […]
PGR defende arquivamento de inquérito contra senador
Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de parte do inquérito que investiga o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado em 2020 com dinheiro escondido na cueca durante uma operação da Polícia Federal. O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, em 28 de dezembro […]
Três anos do 8/1: quem foram os julgados, quantos os processados e o que acontece daqui por diante
Por Hylda Cavalcanti Parece um chavão comum dizer que o tempo passou como se fosse ontem. Mas a verdade é que, há exatos três anos, em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu uma situação inédita na sua história, por meio de atos antidemocráticos que tiveram como responsáveis vários nomes relevantes no país e […]