Por Hylda Cavalcanti
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar do programa que permite a remição de pena de detentos pela quantidade de livros que lê e faz um relatório logo depois. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de Golpe de Estado e está detido numa sala especial da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O programa ao qual seus advogados pediram para ele ser inserido, permite o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada, conforme regras do sistema prisional. Ainda não houve resposta por parte do ministro. Em dezembro passado, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, outro condenado junto com Bolsonaro, a trabalhar, ler livros e fazer cursos como forma de reduzir sua pena.
Lista específica
Conforme informações da Polícia Federal, existe uma uma lista específica de livros dentro do programa que podem ser lidos e depois objeto de um resumo sobre seus conteúdos, para a redução da pena.
As possibilidades incluem obras como “Ainda estou aqui”, dos escritor Marcelo Rubens Paiva, “Democracia”, de Philip Bunting, “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski, entre outras.
Lei de Execuções Penais
A previsão de usar o trabalho e os estudos para reduzir a pena foi incluída na Lei de Execuções Penais em 2011 e vale para todos os presos em regime fechado ou semiaberto do país – mas exige autorização da Justiça para cada detento.
A remissão de pena pela leitura, entretanto é definida em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021. Segundo explicaram técnicos do CNJ, cada preso que receber autorização para ser incluído neste programa pode ler e fazer um resumo de até 12 obras por ano, sendo que cada livro abate quatro dias da pena.
— Com informações do STF, do CNJ e agências de notícias
