Fachin homenageia dois anos de Flávio Dino no STF; ministro rebate narrativa sobre decisões monocráticas
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (19) com uma homenagem ao colega Flávio Dino, que completa dois anos como membro da Corte. Fachin elogiou a trajetória e a atuação do ministro, destacando a relevância de seus votos, a seriedade no trabalho e […]
STF discute Programa Escola sem Partido e fornecimento de medicamentos oncológicos
DaRedação O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (19) o julgamento de dois temas de amplo alcance social: a validade do programa Escola sem Partido instituído por um município paranaense e o fornecimento de medicamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A sessão plenária reúne ainda outros cinco processos que envolvem disputas […]
Ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual, tem alta hospitalar mas segue afastado até conclusão das investigações
Por Hylda Cavalcanti O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está afastado do cargo por ser alvo de denúncias de importunação sexual e foi internado no dia seguinte em que a notícia foi divulgada, recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado depois de relatar dores no […]
Dino reforça suspensão de ‘penduricalhos’ e proíbe novas verbas acima do teto constitucional
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou e ampliou nesta quinta-feira (19) a decisão que suspendeu os chamados ‘penduricalhos’ no serviço público dos Três Poderes. Em despacho na Reclamação Constitucional (RCL) 88319, o magistrado determinou medidas mais rígidas para garantir o cumprimento do teto remuneratório constitucional, proibindo a criação […]
Dados fiscais da esposa de Moraes foram acessados em agosto em Santos (SP), informa UOL
Acesso ocorreu a partir de unidades da Receita Federal no litoral paulista e integra investigação que levou à operação da PF contra servidores suspeitos de vazamento de dados sigilosos Dados fiscais da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foram acessados no fim de agosto do ano […]
STF reafirma que saldo do FGTS deve ser corrigido ao menos pela inflação oficial
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que os saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos por, no mínimo, o índice oficial de inflação, o IPCA. A decisão consolida o entendimento de que a fórmula legal de remuneração — composta pela Taxa Referencial […]
Servidores da Receita Federal vazam dados fiscais sigilosos de ministros do STF e do PGR e viram alvos da própria Justiça
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou busca e apreensão, uso de tornozeleira eletrônica e afastamento imediato do cargo contra quatro servidores da Receita Federal investigados por acessar ilegalmente e vazar dados sigilosos de ministros da Corte, do Procurador-Geral da República e de seus familiares. Acessos sem justificativa funcional As irregularidades foram identificadas em […]
Operação surpresa: PF bate à porta de servidores da Receita Federal suspeitos de vazar dados de autoridades
Da Redação A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (17/02), quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de uma investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita […]
Moraes autoriza visita de Derrite a Bolsonaro na Papudinha
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 169, nesta segunda-feira (16). A visita […]
Vazamento de reunião sobre caso Master gera crise de confiança no STF
Da Redação A divulgação de trechos de reuniões privadas que resultaram na saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master agravou a tensão no Supremo Tribunal Federal. Ministros suspeitam que as conversas foram gravadas e vazadas para a imprensa, com Toffoli negando qualquer envolvimento no episódio. Suspeitas recaem sobre possível gravação clandestina A […]