Por Carolina Villela
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (19) com uma homenagem ao colega Flávio Dino, que completa dois anos como membro da Corte. Fachin elogiou a trajetória e a atuação do ministro, destacando a relevância de seus votos, a seriedade no trabalho e a contribuição para o ambiente colegiado do tribunal.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também prestou homenagens, reconhecendo a participação de Dino em decisões que classificou como cruciais para o país. Ao final, o próprio ministro homenageado usou a palavra para agradecer aos colegas, defender o modelo colegiado de deliberação do STF e rebater o que chamou de fake news sobre o suposto protagonismo de decisões individuais na Corte.
Fachin enaltece perfil técnico e humano de Dino
Em seu discurso de abertura, Fachin descreveu Flávio Dino como um ministro que alia rigor técnico à sensibilidade humana e à cordialidade no convívio institucional. Segundo o presidente do STF, essas qualidades se traduzem em ganhos concretos para os trabalhos do colegiado.
“Tem nos agraciado com uma atuação técnica, humanizada e criteriosa e também uma convivência fraterna e cordial que contribui muito positivamente para os trabalhos deste colegiado.”
Fachin também ressaltou a vasta experiência acumulada por Dino ao longo de décadas de serviço público. O ministro homenageado exerceu os cargos de juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão, senador da República e ministro da Justiça e Segurança Pública antes de tomar posse no STF, em fevereiro de 2024. Para Fachin, essa trajetória diversificada é um ativo que enriquece a composição da Corte.
O presidente do STF também chamou atenção para o conteúdo das decisões proferidas por Dino, mencionando como marcas de sua atuação a busca pela transparência no uso dos recursos públicos, a defesa do uso sustentável dos recursos ambientais e o compromisso com a igualdade substancial. Fachin citou casos relatados pelo ministro, como os referentes à Lei de Cotas, às emendas parlamentares e às políticas de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Dino agradece e invoca valores do convívio fraterno
Ao tomar a palavra, Flávio Dino agradeceu os elogios dos colegas e do procurador-geral e reafirmou seu compromisso com o ambiente de trabalho coletivo que, segundo ele, caracteriza o STF. O ministro recorreu a uma referência religiosa para expressar os valores que busca praticar na função.
“Temos que procurar executar os valores do Reino. Valores que nosso Jesus Cristo tão bem representou por sua passagem entre nós.”
Flávio Dino respondeu críticas recorrentes dirigidas ao STF de que a Corte seria dominada por decisões monocráticas — aquelas tomadas individualmente por um único ministro, sem passar pelo crivo do colegiado. O ministro usou o dado de que várias de suas decisões individuais foram posteriormente referendadas pelo Plenário.
“De um lado individualmente nada somos e, por outro lado, serve também para combater uma das fake news mais frequentes que há em relação ao Supremo, no sentido de que aqui seria o império das decisões monocráticas, quando é exatamente o contrário.”
Logo em seguida, o Plenário deu início à análise dos processos da pauta, sob a presidência de Fachin.
