Por Hylda Cavalcanti
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está afastado do cargo por ser alvo de denúncias de importunação sexual e foi internado no dia seguinte em que a notícia foi divulgada, recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado depois de relatar dores no peito e, segundo os médicos que o atenderam, sintomas de palpitações e precordialgia.
Buzzi é cardíaco e possui stents. Conforme o laudo apresentado ao Tribunal, é portador de “patologías cardiológicas comórbidas” e precisa de tratamento médico psiquiátrico com ajuste medicamentoso”. Mas diante da gravidade das denúncias, apesar dos dois pedidos de licença médica, o primeiro de poucos dias e o segundo de 90 dias, a Corte Especial do STJ — formada pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal — decidiram afastá-lo por igual período, em vez de acolher as solicitações.
Proibições
Buzzi está proibido de usar seu gabinete, andar de veículo oficial, trabalhar com sua equipe de assessores, acessar sistemas internos ou informações institucionais, e realizar demais atividades inerentes ao exercício da função, mas continuará recebendo seu subsídio mensal integral, atualmente fixado em R$ 44.047,88.
As proibições valem até que as investigações contra ele, que estão sendo realizadas em três frentes, sejam concluídas. A partir daí, poderá voltar ao STJ ou ser punido com aposentadoria compulsória e condenado criminalmente. Seu lugar, a princípio, será ocupado por um magistrado convocado que ainda não foi designado pelo Tribunal superior.
O ministro enviou duas cartas negando os fatos de que é acusado — uma última, a todos os colegas pedindo para que não seja julgado sem uma apuração detalhada, destacando o seu histórico jurídico e mais uma vez argumentando que é vítima de histórias deturpadas.
Primeira denúncia e BO
Tudo começou com um boletim de ocorrência registrado na polícia civil de São Paulo por um casal amigo da família dele, relatando que o magistrado teria tentado agarrar por três vezes sua filha, de 18 anos, no início do ano em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC).
Poucos dias depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma nova denúncia, de uma servidora concursada do Judiciário afirmando que foi assediada no período em que trabalhou no seu gabinete, dentro das instalações do Tribunal, mas tinha tido receio de fazer a denúncia sozinha até saber do outro caso, relacionado à jovem.
Sindicância, PAD e processo
As acusações estão sendo investigadas por uma sindicância interna aberta pelo próprio STJ, por um processo administrativo disciplinar (PAD) da corregedoria nacional de Justiça (vinculada ao CNJ) e por meio do processo que, pelo fato de se tratar de um magistrado de uma Corte superior, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
As investigações tramitam todas sob sigilo judicial, segundo informou o CNJ, “para preservar a intimidade e a integridade das vítimas, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”. Em caso de condenação, além da aposentadoria, a pena definida no Código Penal para os casos de importunação sexual, varia de 1 a 5 anos de reclusão.
