Justiça Eleitoral alerta candidatos sobre golpes com falsas cobranças
Da Redação A Justiça Eleitoral (JE) emitiu um alerta a candidatas e candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2024 sobre a circulação de mensagens falsas. Os golpistas estariam enviando notificações de cobrança referentes a uma suposta “contribuição confederativa assistencial”, no valor de R$ 198,95, para dar baixa no CNPJ de campanha. Diversos Tribunais Regionais […]
Cidadania terá de devolver R$ 1,5 milhões aos cofres públicos por uso irregular de recursos do fundo partidário, decide TSE
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria de votos, a decisão do plenário que determinou ao partido Cidadania a devolução de R$ 1.550.926,92 ao Tesouro Nacional, por uso irregular de recursos do Fundo Partidário. A decisão foi proferida na sessão da noite desta quarta-feira (20/08) do Tribunal, durante a análise de embargos […]
TSE define marco temporal para validade de alternância de gênero nas listas tríplices da Justiça Eleitoral
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu um marco temporal para validade da medida de alternância de gênero em listas tríplices neste segmento do Judiciário, que passa a ser a data de comunicação pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre resolução que trata do tema a cada Tribunal de Justiça (TJ). A decisão foi tomada […]
TSE alerta: Inscrições para curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral terminam sexta-feira (22)
Da Redação As inscrições para a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral terminam na próxima sexta-feira (22/08). O alerta foi dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao destacar que o curso é oferecido pela corte em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso é destinado […]
Teste Público da Urna 2025 tem lista atualizada com 148 investigadores aprovados
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral divulgou lista atualizada com 148 inscrições aprovadas para o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025, incluindo formatos individuais e em grupo, após análise de recursos apresentados por candidatos inicialmente não habilitados. A nova relação contempla investigadores cujos recursos foram deferidos pelo TSE, garantindo participação no evento marcado […]
TSE empossa primeiros aprovados do maior concurso da história da Justiça Eleitoral
Da Redacão O Tribunal Superior Eleitoral nomeou os primeiros aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, considerado um dos maiores certames já realizados pelo segmento, com 637.655 inscrições confirmadas e 412 vagas distribuídas entre TREs e TSE. As portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial da União, contemplando 19 vagas para técnico […]
Feriado forense suspende prazos processuais na segunda-feira pelo Dia do Advogado
O Tribunal Superior Eleitoral não terá expediente na segunda-feira em razão do feriado forense que celebra o Dia do Advogado, conforme estabelece a Portaria TSE nº 916/2024, determinando suspensão automática dos prazos processuais para terça-feira. A data marca não apenas a celebração da advocacia, mas também a fundação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Por […]
TSE estabelece alternância de gênero em lista tríplice para tribunal eleitoral do Rio
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral aprovou lista tríplice masculina para o TRE-RJ, mas determinou que a próxima indicação para a classe dos juristas seja composta exclusivamente por advogadas, implementando política de paridade de gênero estabelecida pela Resolução TSE nº 23.746/2025. O colegiado do TSE decidiu na sessão administrativa desta quinta-feira sobre a lista enviada […]
Eleições suplementares definem novos prefeitos em São José da Varginha e Guatapará
Da Redação Victor Paulino de Melo Pereira (Avante) foi eleito prefeito de São José da Varginha (MG) com 50,91% dos votos válidos, enquanto Gildemir de Souza (PSD) conquistou a prefeitura de Guatapará (SP) com 57,94% dos votos no domingo (3). As eleições suplementares foram necessárias após o indeferimento das candidaturas dos eleitos em 2024. Em […]
TSE aprova com ressalvas prestação de contas do MDB de 2020
Da Redação Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram por unanimidade, com ressalvas, a prestação de contas do Diretório Nacional do Movimento Democrático Brasileiro referente ao exercício financeiro de 2020. A decisão foi tomada na sessão de sexta-feira (1º), que marcou a abertura do segundo semestre forense de 2025 no Tribunal. O Plenário determinou que […]